DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500251 251 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares conforme Emenda Parlamentar n°37050009/2024 Data da Sessão: 19 de Novembro de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 192.811,86 (cento e noventa e dois mil oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 4 de Novembro de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMMR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - PMMR - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - PMMR OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES para as unidades da Rede Municipal de Ensino, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cujo os recursos financeiros a ele inerentes serão repassados pelo FNDE/PNAE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 934.426,60 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 26/11/2024 ACESSO AO EDITAL: Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Demais informações e edital completo encontram-se à disposição, no site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou ainda na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação pelo fone (43) 3435-1223. Manoel Ribas, PR, 1º de novembro de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 167/2024 HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 062/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um implemento agrícola, sendo 01 Grade Aradora Intermediária, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital. Item 01 - Grade aradora com as seguintes características mínimas: controle remoto, 20 discos 28"X7.5MM, espaçamento de 270MM com mancais axiais a óleo oscilantes, quadro com estrutura reforçada e em formato oblongo, pneus 750/16, lonas 14, peso mínimo de 2240KG Quantidade: 1 Valor Unitário: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Empresa Vencedora: CASSIA L. BENAVIDES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ: 55.594.549/0001-43 Mariluz, 1º de novembro de 2024. IZABEL CRISTINA ALVES Prefeita em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 188/2024 O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO: 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, sendo 01 Grade Aradora Intermediária e 01 Carreta Forrageira, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 94.666,67 (nove e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Ka r i n a . Mariluz, 4 de novembro de 2024. IZABEL CRISTINA ALVES Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 200 Aquisição de Veículo tipo furgão com compartimento refrigerado que auxiliará no transporte de cargas perecíveis nas atividades operacionais do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 29 de outubro de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 262 Aquisição de estante para livros, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 25 de novembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 29 de outubro de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 REPUBLICADO Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 132/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO (SOFTWARE), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APARELHOS INFORMATIZADOS (ELETRÔNICOS) HOSPITALARES. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 22/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 23 de Outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 130/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), COM BASE EM BRITA GRADUADA, NA LINHA CHAPÉU DE COURO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU BINACIONAL E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 09 de dezembro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, de 4 de novembro de 2024 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 102/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 19 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 05/11/2024 às 07 hr 59 min do dia 19/11/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 19/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 05 de novembro de 2024. Rio Azul, 4 de novembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 95/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 21/11/2024. O Edital e demais informações encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 4 de novembro de 2024. Rio Azul, 4 de novembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito