DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500252 252 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O fim de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 22/11/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 05 de novembro de 2024. Rio Azul, 4 de novembro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19 de novembro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER COLORIDO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Estimado: R$ 179.375,20 (cento e setenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de novembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 066/2024 que realizará no dia 22/11/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso 4 de Novembro de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto do processo: Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 30 de Outubro de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 35/2024 OBJETO: Fornecimento de cadernos, agendas e kit de materiais escolares personalizados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 30 de outubro de 2024. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 28 de novembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 55/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Participação exclusiva para MEI/ME/EPP. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, dentro do Programa "Itaipu Mais que Energia", conforme Instrumento de Repasse n° 4126504/2023. Sertanópolis, 1º de novembro de 2024. ANA RUTH SECCO Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como no Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 68/2024, a Dispensa de Licitação nº 13/2024, cujo objeto destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: LOPES E SOUZA LTDA inscrito no CNPJ n° 35.687.591/0001-00, situado à Av. Thompson - N° 480- Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP N° 55.296-670. O Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 50.370,00 (cinquenta mil trezentos e setenta reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Águas Belas-PE, 4 de novembro de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 16/2024/FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de Medicamentos da Farmácia Básica que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 1.087.842,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/11/2024 até ás 09h do dia 18/11/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 18/11/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 4 de Novembro de 2024. ADELSO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 66/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Estimado em R$ 3.210.282,72; Abertura da sessão dia 20/11/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected] ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 4 de novembro de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 116/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de artigos médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, da Unidade Pronto Atendimento - UPA24hs e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU GRAVATÁ, neste município de Gravatá/PE, pelo período de 12 meses, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 232.836,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 18/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 18/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] Gravatá, 4 de novembro de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o edital da concorrência n° 0011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do Edital - Valor estimado do presente objeto é de R$ 1.946.913,01 (hum milhão novecentos e quarenta e seis mil novecentos e treze reais e um centavo) - A sessão pública será realizada dia 21/11/2024 às 09:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 31 de outubro de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Educação de Jataúba Contrato Nº: 00051/2024 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Processo Nº: 13/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO (REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$761.900,00. Vigência: de 30/10/2024 a 30/10/2025.