DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500253 253 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 13/2024 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Maurilio de Paiva Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09, pelo valor de R$761.900,00. Jataúba, 29 de outubro de 2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 319/2024/Pmo. Concorrência Nº 006/2024 - Cpl/Obras. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra da Etapa 2 do Termo de Compromisso 352.786-32/2011, com Requalificação de 1.700 Metros do Riacho Lava Tripa, Via Marginal, Drenagem e Ciclovia, no Município de Olinda-Pe. Valor Estimado: R$ 13.162.779,16. Informamos que, em virtude de erro no envio da planilha orçamentária, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 18/11/2024, às 10:30h, fica adiada para o dia 09/12/2024, no mesmo horário e local. Outras informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745 ou do e-mail: [email protected]. Olinda, 30 de outubro de 2024 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 28/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e reagentes para o laboratório da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município da Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 22.295,52 (vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 18/11/2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo 29/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 29/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente de forma parcelada para o atendimento da Unidade Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Pedra - PE, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 125.058,55 (cento e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 18/11/2024 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 4 de novembro de 2024 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 PA nº 231/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Saúde. Valor Global estimado R$ 8.179.579,33. Tendo em vista que a matéria no Diário Oficial da União deveria ter sido publicada no dia 31/10/2024 e, no entanto, foi disponibilizada no dia 01/11/2024, em cumprimento ao art. 55, I, "a", da Lei nº 14.133/2021, fica ADIADO o presente certame para o dia 19/11/2024, às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 05/11/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas. Entrega das propostas a partir do dia 05/11/2024, iniciando a partir de 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 4 de novembro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 061/2024 CONTRATO Nº 495/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (40.328.532/0001-77), valor global R$ 6.752,50. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024 Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 496/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: DROGAFONTE LTDA (08.778.201/0001-26), valor global R$ 313.200,00. Data da assinatura: 28/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 498/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: HOSPDROGRAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), valor global R$ 354.240,00. Data da assinatura: 28/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 499/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (30.553.793/0001-37), valor global R$ 200.250,00. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 500/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA (53.000.455/0001-73), valor global R$ 168.943,41. Data da assinatura: 29/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 501/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.706.033/0001- 57), valor global R$ 11.059,08. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 502/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA (35.753.111/0001-53), valor global R$ 171.000,00. Data da assinatura: 24/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 503/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (52.808.009/0001-27), valor global R$ 98.274,20. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 504/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI (29.775.313/0001-01), valor global R$ 193.399,85. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 505/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 206/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA (23.232.280/0001-69), valor global R$ 18.540,40. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 04/11/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - Objeto: Aquisição de material hidráulico, ferramentas e equipamentos necessários para manutenção e/ou substituição da rede de abastecimento de água, bem como a implementação de novos sistemas, que serão implantados na zona rural em caráter excepcional, em conformidade com o disposto da Lei Federal N°.14.133, de 1° de abril de 2021 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do município de Saloá-PE. Data da Sessão: 18/11/2024 às 10:00h. Valor Global R$ 115.820,57. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 4 de novembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO ALVES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS PROCESSO LICITATÓRIO 126/2024. CONCORRÊNCIA 016/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Construção do Centro Gastronômico, Localizado na Avenida João Kehrle, IPSEP, Serra Talhada/PE, Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 817.838,95 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024. CONCORRÊNCIA 017/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Construção da Praça da Bíblia, Localizada na Avenida João Kehrle, AABB, Serra Talhada/PE, Transferência especial Emenda Parlamentar nº 09032024- 074198. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.102.541,30 (um milhão, cento e dois mil, quinhentos e quarenta e um reis e trinta centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender a Casa de Parto Humanizado Municipal e a Reestruturação dos Postos, PSF's e Unidades de Saúde de Serra Talhada/PE, pertencentes a esta Secretaria de Saúde, através da Emenda Parlamentar N° 202428850001. Data da Abertura: 19 de novembro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 116.555,65 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 062/2024 Contratação. Construção de 2 salas de aula e 1 biblioteca no espaço educativo urbano II MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, conforme Termo de Referência em anexo no presente Edital. Valor global estimado: R$ 465.433,01. Abertura: 05/11/2024 às 10:00hs. Edital, anexos e outras informações podem ser retirados na sede da prefeitura, sala de licitação, na Rua Sebastião Clemente, s/n, centro, Tacaimbó/PE, outras pelo e-mail: [email protected] Tacaimbó/PE, 4 de novembro de 2024 MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA P/ comissão