DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 (segunda convocação) Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Escolar e de Expedientes para atender a demanda da Secretaria de Educação para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 110.873,57. Sessão: 21/11/2024 às 13h. Endereço Formalização de consulta: [email protected], [email protected] e na Prefeitura, Av. Central s/nº, centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156. DIOGENES JOSE DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 05 (cinco) casas populares, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 21/11/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). CONVÊNIO: FPM/Transferência especial e/ou outras fontes. VALOR PREVISTO: 250.204,76 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitabarreiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (https://www.barreirasdopiaui.pi.gov.br). Informações: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64.990-000 ou através do e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 4 de novembro de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86 e empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Campo Maior - PI, 4 de Novembro de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02, com sede na Rua João Mesquita, 1360, Bairro Industrial PQ, CEP 15.025-035, São Jose do Rio Preto - SP, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI e empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05, com sede na Rua Jose da Costa Teixeira, 546, Distrito de Bonfim Paulista, Bairro Recanto das Flores, CEP 14.110-000, Ribeirão Preto - SP, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. Campo Maior - PI, 4 de Novembro de 2024. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 19/11/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira vem apresentar a Caixa o Projeto Técnico de Engenharia para Reforma da quadra de esportes, objeto de Convênio com o Ministério do Esporte. Fonte de Recurso: FPM, CONVÊNIO Nº 941422/2023, ISS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430- 5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Capitão Gervásio Oliveira/PI, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Proc. Adm. nº 057/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição futura, parcelada e sob demanda de material de limpeza para atender às necessidades da prefeitura municipal de Coivaras - PI e suas secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 07/11/2024 ao dia 21/11/2024; Início da Sessão: 21/11/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 4 de novembro de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com DATA DE ABERTURA: 21/11/2024. HORÁRIO: 09:00 horas, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected]. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 0119/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0164/2024. Ref. PE n° 010/2024. Objeto: Serviços de ajuizamento ação ordinária junto as esferas estadual e federal e serviços forenses em geral. Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia. (CNPJ n° 32.341.757/0001-35). VLL/Até= R$ 30.000,00/mês. Vigência: 12 Meses. Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 0119/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Referente ao Chamamento Público, Premiação de Agentes Culturais (Saldo Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo) conforme regras e outros critérios estabelecidos pelo edital de Chamamento Público Nº 9/2024. Nominação/Agente Cultural: (Maria do livramento da Rocha Andrade - Valor R$ 2.009,66); (Carlos Eduardo da Silva Santos - Valor R$ 2.009,66); (Francisca de Sousa Rocha - Valor R$ 2.009,66); (Silvestre Fernandes da Silva Neto - Valor R$ 2.009,66); (Antônio Victor Tavares da Cunha - Valor R$ 2.009,66); (Romário Mendes da Rocha - Valor R$ 2.009,66). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 Referente ao Chamamento Público, Oficina Projetos Culturais (Saldo Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo), conforme regras e demais critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 010/2024. Empresa: Miranda Costa e Reis Ltda - ME. CNPJ nº 22.022.553/0001-88. Valor (R$) 5.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Referente ao Chamamento Público, Feira Cultural (Saldo Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo) de acordo com regras e critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público Nº 008/2024. Grupo/Empresa: Leomayck Reis Chaves. CNPJ Nº 22.673.671/0001-56. Valor R$ 9.806,97. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP 001.2024. A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública no 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no perímetro urbano do Município de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento das propostas: do dia 05/11/2024 a partir das 09:00h até o dia 21/11/2024 às 08:00min. Abertura da sessão de lances: dia 21/11/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.