DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: do dia 05/11/2024 a partir das 10:00h até o dia 21/11/2024 às 08:00min. Abertura da sessão de lances: dia 21/11/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Lagoinha do Piauí-PI, 1º de novembro de 2024. JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Em Retificação ao Extrato de Contrato de dispensa eletrônica nº 009/2024, publicado no DOU em 04/11/2024, EDIÇÃO Nº 213, página 285, ONDE DE LÊ: 31.12.2024, LÊ-SE: 28/08/2028. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município De Paranaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 007/2024, do Tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de construção de área de recreação na escola municipal João Elvas. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 19/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros. Valor Global Estimado: R$ 154.502,29: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município De Parnaguá-Pi - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 008/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de conclusão da construção da creche proinfância - tipo 2 - Bairro Belém - ID 1024748 -Convênio FNDE 11781/2014. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 20/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros. Valor Global Estimado: R$ 1.369.672,65: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. Email:[email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 4 de novembro de 2024 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 028/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível atendimento as necessidades do município e suas secretarias".Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 06/11/ 2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 19/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 1911/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 4 de Novembro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº 002/2021. OBJETO: A Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica De Vias Públicas No Município ".CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.CNPJ: 26.471.067/0001-06.RECURSOS: 500, 700; E. Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 17/01/2025.. Assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº 002/2021. OBJETO: A Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica De Vias Públicas No Município ".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.CNPJ: 26.471.067/0001-06.RECURSOS: 500, 700; E. Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 17/01/2025.. Assinatura: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de 02 veículos novos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 343.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, Outros Recursos e Proposta: 21341.106000/1210-09. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 14.11.2024 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 4 de novembro de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2024 - SEMPLAN. Processo Administrativo nº 00046.001243 / 2024 - 19 - SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: Padrão Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 00.394.772/0001 - 55. Objeto: Pelas razões elencadas no Processo Administrativo em referência, ficam acrescidos R$ 700.850,52 (setecentos mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 7.498.786,10 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO, do Contrato PMT/SEMPLAN Nº 04/2024, perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 8.199.636,62 (Oito milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), contemplando, assim, um aumento percentual de (9,35%). Data da Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Josivan de Carvalho Rêgo. Teresina, 22 de outubro de 2024. Antônio da Costa Araújo. CEL / UGP / SEMPLAN. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG - 927337 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA (NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 05/11/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 21/11/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 1º de novembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE RATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 A CPL de Alexandria/RN. Vem traves deste retificar os valores do contrato nº 2023.01.10-0001. Sendo R$ 216.366,80(duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) a ser pago com recursos do CR nº 913871/2021, OPERAÇÃO Nº 1077534-02. E o valor de R$ 13.118,18(treze mil cento e dezoito reais e dezoito centavos), da 1ª ratificação, mais o valor de R$ 3.899,85(três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), da 2ª ratificação a ser pago com recursos próprios do município. Perfazendo o valor global de R$ 233.384,83(duzentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Ficam as demais clausulas inalteradas). Em 4 de novembro de 2024. JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 NOVA DATA. Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais Auxiliares - 18/11/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 4 de novembro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO .