DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEBERTON ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04, Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na estrada de jundiá de baixo no Município de Goianinha/RN. VALOR GLOBAL: R$ 315.989,60 (trezentos e quinze mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21. Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 Prazo de execução 90 (noventa) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI/ CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04 Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.570.061/0001-04, contratação de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional em diversas ruas do coqueiral no Município de Goianinha/RN. VALOR GLOBAL: R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21. Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 Prazo de execução 182 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.570.061/0001-04 Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO: SOL CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA /CNPJ sob o número 48.849.209/0001-50, Contratação de empresa de engenharia para a construção da Rede de Drenagem no conjunto da batalha no município de Goianinha/RN. VALOR GLOBAL: R$ 413.474,32 (quatrocentos e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21. Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.081 - Construção de Drenagem Superficial com Pavimentação Asfáltica Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos Ação 1.289 - Drenagem do Canal do Conjunto Habitacional Nova Batalha Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17540000- Recursos de Operações de Crédito DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 Prazo de execução 90 (noventa) dias, a contar da ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante SOL CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA / CNPJ sob o número 48.849.209/0001-50 Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/11/2024 - término: 09:00 horas do dia 18/11/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/11/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/11/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. GOIANINHA/RN, 1º DE NOVEMBRO DE 202. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 054/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/11/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 346512. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 4 de novembro de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.039/2024 - Processo Administrativo: 20241001500- SMS (UASG: 925162) - Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Rodenticidas - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 19/NOVEMBRO 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 4 de Novembro de 2024. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual e parcelada de medicamentos injetáveis para atender as necessidades deste município. ID do processo: 346438. Dia, Hora e Local: 18/11/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 4 de novembro de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 012/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.799.882/0001-22, com valor global estimado de R$ 91.950,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-012-2024-2024-323068. Riachuelo/RN, 29 de outubro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônico, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construção do Prédio do Destacamento Policial do Município de Riachuelo/RN, conforme Emenda Parlamentar n°: 202444740006. Data/hora/local: 14 de novembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 29 de outubro de 2024. ELIELVIS DA COSTA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR DESCONTO por LOT E " destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO; HIDROSSANITÁRIO; PINTURA; ESQUADRIA; MADEIRA E FERRAGEM EM GERAL, CONSTANTES NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 18 de novembro de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 18 de novembro de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 4 de novembro de 2024. JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.346/2024. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Novembro de 2024, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E INSUMOS, CONFORME TABELA SINAPI, a fim de atender as necessidades das secretarias e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência.