DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500257 257 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 04/11/2024 até as 10h00min do dia 21/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 4 de novembro de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura: dia 19/11/2024, às 10h. Locais: sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1º andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 4 de novembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS. Data: dia 21/11/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. E dital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 4 de novembro de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 015/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU MIDR 953467/2023 - Operação 1091579-31. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. LUCIANO CONTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 016/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202428580010 - Plano de Ação 09032024-2-071588 - Programa 09032024-2, Emenda Parlamentar 202428670004 - Plano de Ação 09032024-2-071717 - Programa 09032024-2, e Emenda Parlamentar 202443530003 - Plano de Ação 09032024-2-068437 - Programa 09032024-2. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. LUCIANO CONTINI. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 017/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Coronel Pilar à Comunidade de São Luiz de Castro em Boa Vista do Sul, com recursos provenientes de Contrato de Repasse Convênio: 961494/2024 - Operação 1092995-64. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 22 de novembro de 2024, às 15 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Muicipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117. LUCIANO CONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico EMEI Rotermund, conforme memorial descritivo e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/11/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 4 de novembro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: contratação de empresa para realizar o transporte de alunos do ensino médio da Escola Rocha Vieira, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21/11/2024, às 09hs. Informações: (55) 3612- 4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 26/11/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura, fone: (54) 3383.4450. Edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/. Obs.: Sessão púbica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 O Prefeito de Faxinalzinho, torna público que a Concorrência Pública Presencial (menor peço global), p/ execução de obras de pavimentação e vias c/ pedras irregulares, foi rerratificado. Nova data de Abertura: 26/11/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Inform./edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580. JAMES AYRES TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Tipo: Empreitada menor preço global. Objeto: Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto e passeio em concreto na sede do município. Contrato de Repasse OGU nº 946971/2023 - Operação 1089019-27 - Programa Mobilidade Urbana, mais contrapartida do município. Abertura: 13/12/2024, às 09h30. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos), centro, fone 055-3613-7277, site www.garruchos.rs.gov.br e- mail: [email protected] ROLAND SCHATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 Objeto: Serviço de Recarga de Nitrogênio Liquido. Sessão pública em 27/11/2024, às 14h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 1º de novembro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Menor Preço por Item. Registro de Preço. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Conforme L. C. 123 de 14/12/2006, alterada pela L. C. 147, de 07/09/ 2014. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 17/2024 para Registro de Preço produtos de higiene, limpeza, materiais descartáveis, embalagens, utensílios domésticos e equipamentos de proteção individual, do tipo menor preço por item, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009, 30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 05/11/2024, até às 09:55 h do dia 26/11/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 26/11/2024, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração- setor de licitações ou e-mail: [email protected]. Herval, 4 de novembro de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito