DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024 Contratação de Empresa para a execução da Obra de Reforma da UBS Carlos Gonçalves da Silva - Dia 21/11/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO 033/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis nos Tamanhos P, M, G e EG para Distribuição Gratuita para os Pacientes SUS, cuja nova data de abertura será dia 18/11/2024 às 9h, havendo alterações nas descrições dos itens, mantendo-se as demais condições do Edital. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de recapeamento asfáltico e sinalização de vias urbanas, trechos T1 e T2, da rua Montevideo, rua Almirante Tamandaré e rua 13 de Maio, centro do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de aditamento nº 01 Ata de Registro de Preços nº 464/2023 - Pregão Eletrônico nº 160/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da Ata é o Registro de Preços visando a locação de ônibus para viagens para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: 2.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 464/2023 fica renovado por mais 12 meses; 2.2 Sem alterações no valor unitário e quantitativos a tabela passa a vigorar: Item 1, código 5851, locação de ônibus por viagem, quantidade 200, valor unitário R$ 677,00 e valor total R$ 135.400,00. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME. Data de assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 153/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica par realização de serviços de reforma elétrica e dados nas escolas do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,76%, considerado o INCC-DI acumulado do período, correspondente ao valor de R$ 24.045,91. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Data de assinatura: 30/10/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 112/2024 - Ata Nº 469/2024 - CNPJ: 08.482.495/0001-44 Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de ventos e evidências digitais por câmeras, compreendendo locação por sistema digital de gestão de segurança e vigilância para escolas municipais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor total: R$ 5.149.780,08. Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 399/2024 - CNPJ: 11.666.105/0003-62 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DELLAMED S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 13. Valor total: R$ 243.270,00. Em 4 de novembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024 Resta fracassada Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do município de Novo Hamburgo. Em 4 de novembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 AVISO N° 146/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica anulado o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Em 4 de novembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO AVISO N° 147/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 21/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 29/11/2024 às 10h, de forma online através do site https://www.monzonleiloes.com.br O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 4 de novembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 148/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/11/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos de informática para uso no CEPIC do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/11/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 4 de novembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 018/2024 Data e hora de abertura: 28/11/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de rações para alimentação de animais em situação precária e em situação de rua, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 018/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. JOÃO CARLO BARBOSA OLIVEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 435/2024 - PROCESSO 24.0.000120504-4, para a aquisição de pratos térmicos, conjunto descartável com base 3 divisórias e tampa, mamadeira de vidro e garrafa térmica squeeze, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP