DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 dia 21/11/24, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL - ETAPA VIII - ESCADA METÁLICA DE EMERGÊNCIA, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIASESPECIAL DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO DO 09032023- 031701/2023 DO DEPUTADO FEDERAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h. Putinga, 4 novembro de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Ampliação do Centro de Eventos do CTG Querência do Sul. O processamento será pela plataforma BLL, recebimento de propostas até 02 de dezembro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfaltica da Rua Sepé Tiaraju no trecho entre a Rua Marquês de Tamandaré e Rua Jacinto Lutz dos Santos, com recursos de Transferência Especial da União (Transferência Especial Marcon) e contra partida com recursos do contrato de repasse de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 junto ao Banco do Brasil; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 06/11/2024 até as 08 horas do dia 21/11/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 21/11/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - Processo Nº 363/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de construção de pista de skate na modalidade street - SMTEL. DATA: 28/11/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 31 de outubro de 2024 EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Dia 25 de novembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para execução da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com recurso das Emendas Parlamentares Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001, conforme projetos e anexos ao edital. Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Mais Informações: (54) 3352-4500/4516. São José do Ouro-RS, 4 de novembro de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 162/2024; Empresa: PÉGASUS VEICULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de Veículo automotor zero km, Ano/modelo 2024/2024 para 7 passageiros.". Valor: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 044/2024. Contrato nº: 163/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de Educação.". Valor: R$ 206.302,86 (duzentos e seis mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 164/2024; Empresa: COSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais diversos para o programa Saúde nas Escolas, do Município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 052/2024. Contrato nº: 165/2024; Empresa: DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.; Objeto: "Aquisição de materiais diversos para o programa Saúde nas Escolas, do Município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 76.520,00 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 052/2024. Contrato nº: 166/2024; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares.". Valor: R$ 1.008.423,20 (um milhão e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2023. Contrato nº: 167/2024; Locador: MARINÊS DE FÁTIMA CHAXIM; Objeto: "Locação de imóvel situado na Rua Américo Vespúcio, nº. 1204, na cidade de Sapucaia do Sul - RS, para abrigar as instalações da Sede do CRAS - Sudeste.". Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 48/2024. Contrato nº: 168/2024; Empresa: VINÍCIUS DE CASTRO LAUDINO ME.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - RS, Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 169/2024; Empresa: BRISAR CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO DE CLIMATIZA D O R ES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$ 9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 171/2024; Empresa: F7 EVENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 195.555,47 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Contrato nº: 173/2024; Empresa: DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$ 4.939,95 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 174/2024; Empresa: DESIGN RICARDENSE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$ 3.139,90 (três mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 175/2024; Empresa: FULL TECH INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental ( E M A ES M ) . " . Valor: R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 176/2024; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 36.749,85 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Contrato nº: 178/2024; Empresa: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA .; Objeto: "Aquisição de equipamentos para prestar serviço de Saneamento, limpeza, carregamento, entre outros serviços prestados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.". Valor: R$ 483.950,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2024. Contrato nº: 179/2024; Empresa: MATTANA VEÍCULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos para prestar serviço de Saneamento, limpeza, carregamento, entre outros serviços prestados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.". Valor: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2024. Contrato nº: 180/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva na sede do Centro de Convivência da Pessoa Idosa vinculada à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social.". Valor R$ 13.154,98 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2024. Contrato nº: 181/2024; Empresa: VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Valor R$ 12.610,00 (doze mil, seiscentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 068/2023. Contrato nº: 185/2024; Empresa: AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA .; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para a Secretaria de Saúde de Sapucaia do Sul - RS.". Valor R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 194/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA .; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva na sede do Banco de Agasalhos da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social.". Valor: R$ 21.700,85 (vinte e um mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 205/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva na Cobertura do Prédio Anexo do Centro Administrativo.". Valor: R$ 32.142,36 (trinta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 206/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA .; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva na sede do CRAS Centro, da Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social.". Valor: R$ 25.728,72 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 207/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva dos Vestiários da Quadra Nova Sapucaia da Secretaria Municipal de Esportes.". Valor: R$ 74.378,63 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023.