DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500260 260 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2024; HUMANIZAR SERVIÇOS DE SAUDE MULTIDICIPLINAR LTDA.; Objeto: O presente Termo tem como objeto o Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA , AMBULATORIAL E RESIDENCIAL, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS. Valor: O valor total anual para custear os serviços será de até R$ 594.840,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura (04.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 05/2023. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal Matrícula 5833 EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024; ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SEGURA; Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento às crianças da Educação Infantil, etapa Creche, faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, sendo 90 (noventa) vagas Integrais, podendo ser convertidas em 180 (cento e oitenta) vagas parciais, conforme Plano de Trabalho, avaliado e aprovado pela Comissão Técnica. Valor Custo Aluno: R$ 709,28 (setecentos e nove reais e vinte e oito centavos), para Turno Integral e R$ 354,64 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para Turno Parcial, conforme Decreto Municipal nº. 4.983, de 07 de dezembro de 2024. Prazo: A presente parceria vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura (01.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica 90/2024. Objeto: Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. Contrato nº 164/2024. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA.m CNPJ nº: 00.220.982/0001-27. Valor: R$ 1.664.004,30. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 01 de Novembro de 2024. MA R I L DA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo Administrativo nº 6860/2024, cujo objeto consiste no Aquisição de uma Motoniveladora nova, zero hora, visando atender as demandas da Secretarias de Obras e Trânsito, do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 19/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Lic. 213/2024, Concorrência 08/2024. Objeto: Exec./Construção de obra de parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber - Etapa 01, sob regime de empreitada global. Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024 e recursos próprios. Adjudicado e Homologado em favor de VZB Construções e Engenharia Ltda. CNPJ 48.999.649/0001-94, R$ 311.550,65 Em 4 de novembro de 2024 ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ALTERAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBJI ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 20598/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, realizará licitação por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua João Gomes de Figueiredo, 158, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALI DA D E GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 06/11/2024 (quarta-feira), DIANTE A PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA E TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, FICA REMARCADA PARA: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 047/2024-PMBJI, será realizada no dia 26/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMBJI ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 22099/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, realizará licitação por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABI T AÇ ÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua João Gomes de Figueiredo, 158, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 04/11/2024 (segunda- feira), DIANTE A PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CLJ VEÍCULOS LTDA, FICA REMARCADA PARA: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2024-PMBJI, será realizada no dia 19/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa: PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 102/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 51.392.237/0001-04 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FMS; PROCESSO Nº 7492/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 28/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 50/2024 - FMS, será realizada no dia 28/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para ornamentação, iluminação e serviços diversos do Período Natalino 2024 do Município de Cordeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 22 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 181.833,32. Cordeiro, 31 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira