DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500261 261 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica, som e iluminação do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, através de Ofício Nº 1403/2024-SMODC. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (PMI) 90007/2024 (COMPRAS NET) A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL , que será realizada às 09:00 (nove horas) do dia 25/11/2024, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 930977/2022. O Edital do Pregão Eletrônico poderão ser retirados através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771. Itatiaia/RJ, 4 de novembro de 2024 CARLOS JOSE DA SILVA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 8/CPL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 4706/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 05/11/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco de uva), conforme edital. P. A. n°: 22.502/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas. E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 1 de novembro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Agente de Contratação torna público a seguinte licitação: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação melhorias de vias vicinais situado no trecho Tapera â Ponte de Zinco, Trajano de Moraes RJ, através do Município de Trajano de Moraes RJ, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. DATA: 13/12/2024. HORA: 10H00MIN. N° da Licitação: 01/2024. Informações: pelo email - [email protected]. Cópia do edital: www.trajanodemoraes.rj.gov.br, Portal da Transparência, ou http://www.comprasnet.gov.br. Trajano de Moraes, 4 de novembro de 2024 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO). Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 2556/2024. O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 05/11/2024 ao dia 08/11/2024, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de quentinhas e refrigerantes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes. O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Trajano de Moraes-RJ, 4 de novembro de 2024. GABRIELA CHAGAS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90041/2024. Processo nº 5796/2024. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Processo nº 7634/2024. OBJETO: Aquisição de material de papelaria e expediente. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, tipo Pick-up com cabine simples. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de novembro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 OBJETO: Aquisição de colchões, espelhos, tatames, cama, mesa e banho, para atender às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares do Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de novembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 - RETIFICADO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de novembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 Processo Administrativo nº: 4942/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em V a l e n ç a / R J. Tipo de licitação: Menor preço por item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90024/2024, para Eventual Aquisição de Suprimentos de Toners, Tintas e Cilindros Fotocondutores para Impressoras, conforme Termo de Referência, dia 19/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: [email protected] e 0800 748 7813 - 414 CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação