DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Da Etapa De Lances: 19/11/2024 às 09horas (nove horas), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail [email protected]. Cosmorama, 1º de novembro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO N.º 084/2024 Objeto: aquisição de uniformes para atender os alunos dos ensinos infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2025. Início Da Etapa De Lances: 21/11/2024 às 09horas (nove horas), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail [email protected]. Cosmorama, 1º de novembro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO N.º 086/2024 Objeto: Registro de preços de medicamentos e materiais hospitalares, atendendo à determinação judicial e atendendo as necessidades do Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De Lances: 21/11/2024 às 13h30min (treze horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail [email protected]. Cosmorama, 1º de novembro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2024 - PROCESSO N.º 082/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado. Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/11/2024, às 08h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 30 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 3362/24 OBJETO: Edital de Chamamento Público para Contratação de serviços de agentes culturais conforme Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11525/23, Decreto 11453/23 e Lei 14903/24, projetos artísticos e culturais no município de Descalvado-SP. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 06 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms. g l e / t w s Q s 8 u 4 P D H 8 b BY U 7 . RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 1º de novembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 3363/24 OBJETO: Edital de Chamamento Público para Contratação de serviços de agentes culturais conforme Lei 14.399/24 e Decreto 11453/23 e DFD 614/24, para projetos artísticos e culturais no município de Descalvado-SP. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 06 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/aDJTawU4GzrVW1NJ9. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 1º de novembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de kits de citologia oncótica em base líquida, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 1º de novembro de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Aditamento Ata de Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: DM Importação e Comércio de Suprimentos Ltda - Objeto: Aquisição de toners e cartuchos, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. - Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - Prorrogação do prazo: 12(doze) meses / Alteração da razão social e quadro societário - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Processo nº 60/2023 - Data: 24/10/2024 Extrato do 1º Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: EMAV Infraestrutura Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis. - Contrato nº 22/2024 - Alteração dos administradores da contratada - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Processo nº 55/2024 - Data: 04/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROC. 189/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2024, cujo objeto é: Aquisição de Implementos Agrícolas - Roçadeira "item fracassado" visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Data da sessão: 21/11/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 4 de novembro de 2024. LEONARDO UNGARI MARQUES Secretário do Agronegócio, Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11.483/2024 Autorizo a dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inc. IX da Lei Federal Nº 14.133/2021, para contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado De São Paulo - PRODESP a fim de atender as necessidades da administração municipal no que concerne a publicação de atos oficiais junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 EDITAL Nº 110/2024, OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 19 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 EDITAL Nº 111/2024, OBJETO: Aquisição de móveis, bebedouros, eletrodomésticos e fones de ouvido. A realização da sessão será no dia 21 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 4 de novembro de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 07/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda, ID PNCP: 45299104000187-2-000095/2024, o lote 1, Valor total R$ 877.900,00; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José Virgílio Braghetto. Assinatura: 25.10.2024; Vigência: 08 meses. Bts, 01.11.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24-1100 Edital: Pregão Eletrônico nº 100/24-1100; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros/carnes/frios para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/11/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 1º de novembro de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretária Municipal de Educação