DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FRANCISCO RENATO O. VIEIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 - Processo nº 17.555/2024 - Registro de Preço para aquisição estimada, com instalação, de Toner para Impressoras, para atender as necessidades administrativas da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 25/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 25/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. ANDERSON S. BORGES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023 EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda MODALIDADE: Concorrência nº 11/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: a supressão e acréscimo de quantitativos e qualitativos de serviços, de acordo com as novas planilhas às fls. 3311/3444, de acordo com o novo Cronograma Físico/Financeiro a fl. 3445. VALOR ADITIVO: R$ 4.027.023,24 VALOR TOTAL: R$ 12.098.814,68 DATA ASSINATURA: 30/10/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 58, I, 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h do dia 25/11/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 28/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 28/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, materiais de campo e insumos, atendendo às necessidades da vigilância epidemiológica, nas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para servir como ferramenta adicional para o controle do mosquito causador de arboviroses como dengue, zika, chikungunya e febre amarela e outros vetores de interesse para a saúde pública. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 21/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 21/11/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 R EA B E R T U R A Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. O Município de Aparecida - SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 659/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: YSANE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA VALOR R$ 32.434,87 - ASSINATURA: 30/10/2024 - OBJETO: aquisição de conjuntos escolares trapézio de seis lugares para duas unidades escolares: EMEB MARIA DA GLÓRIA FERNANDES LEITE e ROBERTO ANDERE CORREA. VIGÊNCIA: 60 dias - MODALIDADE: Dispensa de licitação nº112/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio: PROCESSO: 10.984/2024-SS - CONVÊNIO N° 1222/2024-FMS. OBJETO: O incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica e nas Saídas de Alta Complexidade na Linha de Marcapasso a ser realizada no HOSPITAL STELLA MARIS, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais). ASSINATURA: 15/10/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO: Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº 11-05922/2022-FMS ao Contrato de Gestão nº 11-05922/2022-FMS. ASSINATURA: 21/10/2024. VALOR: R$ 4.818.616,93 (Quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos). OBJETO: (1) - Repasse financeiro para conclusão da 2ª (segunda) etapa das obras do HMCA, com a finalidade de atendimento das exigências necessárias para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. (2) - Repasse financeiro para aquisição de mobiliários: cadeiras ergonômicas e apoios de pés. (3) - Repasse financeiro para reparos do sistema de ar condicionado central da UTI do HMCA. PROCESSO: 1200/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº 01-11022/2020-FMS ao Termo de Fomento nº 11022/2020-FMS. OBJETO: Mudança do Endereço da sede da Associação Prorede Saúde CEREST da Rua Carutapera, n° 163 - Gopoúva - Guarulhos/SP - Cep: 07021- 250, para Av. Avelino Alves Machado, n° 33 - Jardim Pinhal - Guarulhos/SP - CEP: 07120- 000. ASSINATURA: 17/10/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90346/24 PA1758/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído Abertura: 19/11/24 9h. PE90347/24 PA11972/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido ursodesoxicólico, metilfenidato, lamotrigina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90348/24 PA11244/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ezetimiba, valsartana, glicerina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90349/24 PA11718/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de clobazam, lamotrigina, lorazepam e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90350/24 PA11798/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de coletor de urina sistema fechado Abertura: 19/11/24 9h. PE90351/24 PA11590/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido valproico, naltrexona, amitriptilina e outros Abertura: 19/11/24 9h. PE90352/24 PA11262/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cefazolina, lidocaína, morfina e outros Abertura: 19/11/24 9h. PE90353/24 PA10927/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de seringas descartáveis Abertura: 19/11/24 9h. PE90354/24 PA11243/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bisoprolol e olanzapina p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/11/24 9h. PE90355/24 PA11354/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de carbonato de cálcio, ibuprofeno, ivermectina e outros Abertura: 19/11/24 9h. PE90356/24 PA59949/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set de infusão p/ SICI flexlink e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/11/24 9h. PE90357/24 PA10557/24 menor preço visando aquisição de armas p/ a GCM Abertura: 21/11/24 9h. PE90358/24 PA10776/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ implementação de programa de fortalecimento de politicas públicas em educação integral e territórios educativos c/ material de estudo, formação e acompanhamento dos gestores e professores de escolas da Prefeitura de Guarulhos Abertura: 21/11/24 9h. PE90359/24 PA1280/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de locação de veículos, c/ quilometragem livre, combustível e condutor p/ SDAS Abertura: 21/11/24 9h. PE90360/24 PA9286/24 menor preço visando serviços, em regime contínuo, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio da implantação e da operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, que opere via internet, e inclua redes credenciadas de oficinas, concessionárias e centros automotivos, p/ a execução dos serviços de reparação automotiva, c/ aplicação de peças, componentes, acessórios, insumos e demais materiais Abertura: 22/11/24 9h. PE90361/24 PA59853/23 menor preço visando aquisição de lisdexanfetamina p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90362/24 PA14/21 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de hard disk, cooler, fonte ATX e outras peças e ferramentas p/ manutenção de computadores Abertura: 21/11/24 9h. PE90363/24 PA10651/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira otorrinológica, fotóforo, retinógrafo e outros Abertura: 22/11/24 9h. PE90364/24 PA43057/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de balança portátil Abertura: 22/11/24 9h. PE90365/24 PA9126/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de serviço de arbitragem Abertura: 22/11/24 9h. PE90366/24 PA49667/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bola de futsal, mesa de tênis, cama elástica e outros Abertura: 22/11/24 9h. PE90367/24 PA59258/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de álcool etílico, solução desinfetante, solução de ácido peracético e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90368/24 PA10631/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de timolol, brimonidina, dapagliflozina e outros p/ atender mandado judicial Abertura: 25/11/24 9h. PE90369/24 PA5429/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de meios de cultura, suplementos e kit p/ identificação de enterobactérias Abertura: 25/11/24 9h. PE90370/24- DLC PA58080/23 menor preço visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar Abertura: 21/11/24 9h. Concorrência Eletrônica 95022/24 PA61274/23 técnica e preço visando contratação de empresa especializada p/ elaboração de Plano Diretor de Manejo de águas pluviais Abertura: 13/01/25 9h. PE90313/24 PA7167/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bevacizumabe p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90322/24 PA9217/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de urnas mortuárias Abertura: 19/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 4 de novembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de publicação de 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 349 PE 90343/24 PA 47087/23 Onde se lê: ...menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pote plástico universal...Leia-se: menor preço visando RP de pote plástico universal. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura. Guarulhos, 31 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos