DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500267 267 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, comunica a relação dos inscritos no Edital de Premiação por Trajetória Passada, Chamamento Público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc (n. 14.399/2022). A relação abaixo, refere-se somente às inscrições recebidas, o que não garante o recebimento dos recursos. Essa relação não é o resultado final: Música - Afonso José Ferreira Neto, Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas), Márcio Serafim Godinho, Aparecido Pedro da Silva (Banda Base Pop), Aparecido Pedro da Silva, Stéfano Gongorra Gonçalo, Raul de Almeida Pereira, Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira), Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨, Ivanildo Aniceto Santos Filho, Arnaldo Barros de Matos, Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra), Arthur Claudio Vasconcellos Rodrigues, Kaio Vinicius Feranndes Gonzaga. Joanita Gonçalves. Dança - Patrícia Cruz Reggiani, Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva), Leonardo de Almeida Filho - Artes Visuais, Estúdio Mó Ltda - Audiovisual, Antonio Carlos de Sousa - Teatro, Wagner Barbosa da Silva - Capoeira, Maria Cristina de Oliveira - Artesanato/escritora. Artesanato: Andrea Lima Braga, Neide Becker Benedik, Cleide Cassan Ramalho da Silva, Marco Aurélio Giacomini, Patrícia Araujo Wolmer, Marcelo Raviolo Sardeña, Diana Lucia dos Santos, Adriano Nunes, Luciene de Amorim Santos, Paulo Celso da Silva, Cleusa Aparecida Bervinde, Carlos Eduardo Rossetti Moroni, Camila Aparecida dos Santos Lima, Sonia Maria da Silva Pottes, Ednalva Cuspim de Matos, Yolanda Martins de Andrade, Sueli da Silva Martins , Cenilha Vicente de Paula. Holambra, 4 de novembro de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Hortolândia informa a reabertura do PE 102/2024, Edital 125/2024, PMH 79387/2024. Objeto: Aquisição de veículo para o CRAM - Centro de Referência da Mulher. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 25/11/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 21 de outubro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de inscrições, tendo como objeto a a Seleção de projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural, através da política nacional Aldir Blanc, conforme edital e respectivos anexos. Os documentos solicitados em edital deverão ser enviados para o email [email protected] de 05 a 14/11/2024. Interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 4 de novembro de 2024 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 203/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no trecho da Rua Mané Garrincha e Trecho II da Rua Mario Covas, do loteamento Jardim Beia Couto, recurso proveniente do Ministério da Cidades, Governo Federal, Contrato de Repasse nº MDR 958692/2024. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 05/11/2024, Término as 13h30min do dia 22/11/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 22/11/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 22/11/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91/2024 PROCESSO Nº 201/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde do grupo A (resíduos infectantes), grupo B (resíduos químicos) e grupo E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes), conforme RDC n° 222/2018; teve sua data de abertura alterada devido a retificações no edital. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de novembro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2024 PROCESSO Nº 202/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 92/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de locação de Tendas, Sanitários e Gradis, com instalação e mão de obra inclusa. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo Administrativo nº 447/2024. O Município de Itapecerica da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Contratante: Município de Itapecerica da Serra. Cadastro de Propostas iniciais até: 22/11/2024 às 08h59min. Abertura da Sessão Pública: 22/11/2024 às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Registro de Preços: Não. Modo de Disputa: Aberto. Participação exclusiva de ME e EPP: Para os itens "03" e "04". Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso: https:// www.novobbmnet.com.br. Itapecerica da Serra, 4 de novembro de 2024. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo SUPRI 203/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE TOLDOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 05/11/2024 até às 09h00min do dia 21/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 21/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 21/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 4 de novembro de 2024 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 DO TIPO TÉCNICA E PREÇO SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2024. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Edital Nº 144/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, com fornecimento de combustível, operadores e motoristas. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 25/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 094/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 471.941,11 (Quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e onze centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 19/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 1º de Novembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PROCESSO Nº 10.157-5/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no município de Jaboticabal. ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio para com o processo de aquisição referente ao único item do objeto supracitado, à empresa participante SIPAPE SOLUCOES INTELIG E N T ES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL - EIRELI, pelo valor global de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito