DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: LEONARDO FERNADES RELA. Em, 30 de outubro de 2.024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2024 ORGÃO: Aquisição de microcomputador intermediário, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: FABIO LUIS SAVIETTO. Em 4 de novembro de 2024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 105/2024, objetivando o registro de preço de materiais, produtos e insumos de enfermagem, no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 1º de novembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público nº 010/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Prazo das inscrições: do dia 04/11/2024 até o dia 25/11/2024. As inscrições serão realizadas por meio de formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Louveira. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 1º de novembro de 2024. DARLAN HENRIQUE PEREIRA Secretário de Cultura e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 43/2024 Processo N° 174/2024 - Pregão Eletronico N° 43/2024 Tipo de licitação: Menor preço por item. Setor requisitante: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO Diário Oficial da União (resumo do edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal nacional de compras publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt- br). Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem para atender todas as Unidades de Saúde do Município, conforme DFD nº 400/2024 da Secretaria de Saúde e Saneamento, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Anexo I. Encerramento: 18/11/2024, às 09h00min. Informações, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 4 de novembro de 2024 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 794/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e instalação de pares de fibra óptica, bem como manutenção, para interligação dos setores municipais, câmeras de vídeo monitoramento e pontos de Wi-Fi gratuito (Praças do município). VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 173.608,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 22/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 22/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 22/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 4 de novembro de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 PROCESSO Nº 7.920/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de peças genuínas/originais em geral para veículas de marcas "YAMAHA / VOLKS W AG E N (LEVES E PESADOS) / GENERAL MOTORS / FORD (LEVES E PESADOS) / HONDA / MERCEDES BENZ (LEVES E PESADOS) / PEUGEOT / FIAT IVECO / AGRALE / VOLARE / FIAT / CITROEN / HYUNDAI / KIA / MITSUBISHI / RENAULT / DYNAPAC / WEBER / CIBER / BOBCAT / LS TRACTOR / JCB / NEW HOLLAND / MULLER". Empresas Vencedoras: CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LUQUIPEÇAS COMÉRCIO LTDA; J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS; DM DIESEL LTDA e GLOBAL MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Mogi das Cruzes, 29 de outubro de 2024 ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024 PROCESSO Nº 729/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, devido ao lapso temporal, os insumos dos lotes 3 e 7 foram registrados em Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico nº 041/2024. Desta forma, decido pela REVOGAÇÃO dos LOTES 3 E 7 da licitação em epígrafe, tendo em vista o princípio da economicidade e interesse público. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 25 de outubro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/SAS/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 05/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 17251/2024 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto- Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção Social Especial de Média Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 21 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Mogi Guaçu Mogi Guaçu - SP 21 de outubro de 2024 PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 15/2024, Processo n° 044/2024 do tipo Menor Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de produtos de limpeza e higiene, destinados às necessidades dos diversos setores da municipalidade, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 05 de novembro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. Novais/SP, 4 de novembro de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reaviso Processo n° 1152/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP. Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 17/12/2024. Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 17/12/2024 a partir das 09:00min. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma BRConectado. Ourinhos, 4 de novembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 1368/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/12/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/12/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 4 de novembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito