DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500270 270 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATO CT074/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MAJ CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: SANITÁRIOS CAIXETÃO, VALOR: R$ 70.313,92, LICIT AÇ ÃO : DP19/2024, VIGÊNCIA: 20/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL:Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024; CT075/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: NILCATEX TÊXTIL LTDA, OBJETO:JAQUESTAS E CALÇAS, VALOR: R$ 87.154,56, LICI T AÇ ÃO : AD05/2024, VIGÊNCIA: 14/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; CT076/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: M I TEODORO SERVIÇOS RETIFICA E PEÇAS EIRELI, OBJETO:SERVIÇOS MECÂNICOS FQR3261, VALOR: R$ 40.471,80, LICITAÇÃO:DP21/2024, VIGÊNCIA: 14/10/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; CT077/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOSÉ CALSONI NETO, OBJETO:PRÓTESES DENTÁRIAS, VALOR: R$ 105.600,00, LICITAÇÃO: PE09/2024, VIGÊNCIA: 20/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024; CT078/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, OBJETO: OXIGÊNIOS, VALOR: R$ 180.384,80, LICITAÇÃO:PE11/2024, VIGÊNCIA: 21/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024; CT079/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRADA: MLE CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES LTDA, OBJETO:SALAS JOSÉ ANTÔNIO VILLA, VALOR: R$ 284.270,49, CE05/2024, VIGÊNCIA: 19/01/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:22/08/2024; CT080/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRADA: REGINALDO NOGUEIRA ELETRÔNICA, OBJETO: CÂMERAS ESCOLAS, VALOR: R$ 42.594,04, DP23/2024, VIGÊNCIA: 22/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024; CT081/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRADA: BENÍCIO PNEUS LTDA, OBJETO: PNEUS, VALOR: R$ 240.700,00, PE13/2024, VIGÊNCIA: 28/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:28/08/2024; CT082/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A, OBJETO:PNEUS, VALOR: R$ 13.170,00,PE13/2024, VIGÊNCIA: 28/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE A S S I N AT U R A : 2 8 / 0 8 / 2 0 2 4 ; CT083/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: ZEUS COMERCIAL LTDA, OBJETO: PNEUS, VALOR: R$ 6.006,00,PE13/2024, VIGÊNCIA: 28/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:28/08/2024; CT084/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, OBJETO: LEDS, VALOR: R$ 50.689,60, DP24/2024, VIGÊNCIA: 29/10/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 8 / 2 0 2 4 ; CT085/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: TAPA BURACO, VALOR: R$ 41.190,00, PE15/2024, VIGÊNCIA: 29/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE A S S I N AT U R A : 2 9 / 0 8 / 2 0 2 4 ; CT086/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, OBJETO: BRAÇOS GALVANIZADOS, VALOR: R$ 9.100,00, PE14/2024, VIGÊNCIA: 29/01/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024; CT087/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA 51.602.206 MARIA CLARA DE ARAUJO CAMPOI, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 98.980,00, PE08/2024, VIGÊNCIA:30/08/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:30/08/2024; CT088/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: L.G.B. EIRAS EIRELI, OBJETO:GRAMA SINTÉTICA, VALOR: R$ 53.571,42, DP22/2024, VIGÊNCIA:03/11/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINAT U R A : 04/09/2024; CT089/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS DE CARVALHO, OBJETO:EXTERNO CAIXETÃO, VALOR: R$ 38.992,41, DP25/2024, VIGÊNCIA:05/11/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024; CT090/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: COUTINHO CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE LTDA, OBJETO: DEMARCAÇÃO LOTES, VALOR: R$ 14.470,00, DP27/2024, VIGÊNCIA:02/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA:02/10/2024. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 02 de outubro de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 178/2023, Objeto do CT: MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE, Contratada: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA; Espécie: 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 094/2021, Objeto do CT: SISTEMA ASS. SOCIAL, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ASS ES S O R I A EMPRESARIAL AZEVEDO & AZEVEDO LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 183/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO DE PÃES, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: SEBASTIANA NOGUEIRA LAUREANO CALORI 34136281862; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 027/2024, Objeto do CT: REFORMA ESCOLA DENISE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: MA J CO N S T R U T O R A ; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2024, Objeto do CT: DRENAGEM HUBERTO MAIERU, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 043/2024, Objeto do CT: DRENAGEM HUMBERTO MAIERU, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA; Espécie: 2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 201/2023, Objeto do CT: MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: D.F. ASTOLPHO; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 164/2023, Objeto do CT: MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2022, Objeto do CT: GUARDA CORPO BEIRA RIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: CONSTRUTORA JGX LTDA; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 192/2023, Objeto do CT: MATERIAIS DE ENFERMAGEM, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA; Espécie: 4º TERMO DE ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do C T: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA EPP; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 178/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA; Espécie: 1º TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM AO CONTRATO Nº 176/2023, Objeto do CT: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALIHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 030/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 031/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: CHRISTIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 034/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: HERCULANO DE ALMEIDA NETO; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 035/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: RENAN CORREIA MIRANDA; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 037/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: FERNANDO EDUARDO ROMUALDO MARINGOLO; Espécie: 2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTIGRANJEIROS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 124/2023, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 126/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 127/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MÁRIO DONIZETTI MASSON - EPP; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 130/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: JOEL MARCOS ESTEVÃO LTDA; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 135/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA EPP; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 137/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 124/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 126/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 127/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: MARIO DONIZETTI MASSON - EPP; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 137/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: LUIS GUILHERME FERNANDES PERES ME; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 130/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: JOEL MARCOS ESTEVÃO LTDA; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 135/2021, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA EPP; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2023, Objeto do CT: TRANSPORTE ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: LABORATORIO COSTA PAULINO LTDA; Espécie: 3º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 121/2023, Objeto do CT: EXAMES LABORATORIAIS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2022, Objeto do CT: SISTEMA JURÍD I CO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA; Espécie: 3º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2023, Objeto do CT: MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;