DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024; Processo nº 041/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP; Vencedores e respectivos valores totais: JOSÉ CALSONI NETO, inscrita no CNPJ nº 18.814.113-0001/96, no LOTE 01 pelo valor total de R$ 105.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024; Processo nº 049/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS BIPAP, CPAP E CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES COM APNEIA DO SONO, DOENÇAS PULMONARES E OUTRAS ENFERMIDADES QUE REQUER O USO DESSES EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRATIBA/SP; Vencedores e respectivos valores totais: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.643.895/0001-88, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, pelo valor total de R$ 180.384,80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024; Processo nº 053/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS; Vencedores e respectivos valores totais: BENÍCIO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.535.062/0001-33, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, pelo valor total de R$ 240.700,00; CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0001-01, no item 08 pelo valor total de R$ 13.170,00; ZEUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.840.358/0001-44, no item 09 pelo valor total de R$ 6.006,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do LOTE 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024; Processo nº 041/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED E BRAÇOS GALVANIZADOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Vencedores e respectivos valores totais: FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.020.276/0001-68, no LOTE 02 pelo valor total de R$ 9.100,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do LOTE 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024; Processo nº 058/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO; Vencedor e respectivo valor total: PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.833.197/0001-18, no LOTE 01, pelo valor total de R$ 41.190,00. Tapiratiba, 4 de novembro de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital nº 40/2024 - Processo Licitatório nº 46/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Realização de Exames Laboratoriais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 07 de novembro de 2024 até as 08:00h do dia 25 de novembro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 25 de novembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 25 de novembro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 4 de novembro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 145/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA AYRTON SENNA E DA ÁREA DE LAZER E COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954120/2023/MCIDADES - PROPOSTA Nº 70017/2023, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do 25/11/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 4 de novembro de 2024. RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 074/2024. Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse n° 959340/2024/MIDR/CAIXA - Data da Disputa: 25/11/2024, às 14h, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado" Edital completo a disposição na Prefeitura Municipal, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações: e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 4 de novembro de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. OBJETO: Supressão de 17,28172363% do valor contratado e acréscimo de 12,96180862% do valor contratado. VALOR SUPRIMIDO: R$ 582.452,59 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 436.856,83 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 04 de novembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6996/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Desinsetização Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: BIOVETOR SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.072.886/0001-03, para o Item 1 - Serviço de desinsetização, desratização e controle de praga nos próprios públicos municipais, no valor total de R$ 55.000,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 57/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 11 de outubro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 102/2024 OBJETO: SRP - Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: - IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.242.310/0001-13, para o LOTE 2 - MEDICAMENTO, no valor total do lote de R$ 203.043,00; - TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.959.514/0001- 53, para o LOTE 1 - MEDICAMENTO, no valor total do lote de R$ 130.652,10; 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 22 de outubro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10385/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 75/2024 OBJETO: Aquisição de insumos, repelentes e protetor DAB, VISA e MEC. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: - ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 51.339.151/0001-00 para o Item 25 - 1900 rolos papel lençol 50x50 - papel lençol 100% fibra natural, cor branca, valor unitário R$ 5,06 e valor total R$ 9.614,00; - CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA, CNPJ nº 11.215.901/0001-17, para o Item 31 - 180 rolos papel grau cirúrgico 5 cm x 100 m, valor unitário R$ 19,46 e valor total R$ 3.502,80; Item 33 - 190 rolos papel grau cirúrgico 10 cm x 100 m, valor unitário R$ 38,81 e valor total R$ 7.373,90; Item 35 - 150 rolos papel grau cirúrgico 15 cm x 100 m, valor unitário R$ 58,88 e valor total R$ 8.832,00; - CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, para o Item 16 - 12 litros clorexidina alcoólica 0,5 %, valor unitário R$ 12,39 e valor total R$ 148,68; Item 24 - 24 peças cânula endotraqueal nº 7,5, valor unitário R$ 3,72 e valor total R$ 89,28; - COMPOSE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 00.008.089/0001-32, para o Item 27 - 110 rolos cadarço de algodão, valor unitário R$ 3,35 e valor total R$ 368,50; - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 46.962.122/0001-60, para o Item 6 - 6700 peças lanceta de segurança ou auto lanceta 28g, valor unitário R$ 0,10 e valor total R$ 670,00; - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, para o Item 3 - 3000 frascos para alimentação enteral 300ml, valor unitário R$ 0,72 e valor total R$ 2.160,00; Item 41 - 3000 peças equipo para nutrição enteral com conector escalonado, valor unitário R$ 0,80 e valor total R$ 2.400,00; - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 36.983.772/0001-38, para o Item 39 - 3000 peças tubo azul (citrato de sódio), valor unitário R$ 0,43; - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 15.631.315/0001-04, para o Item 15 - 372 litros álcool 70% 1 litro, valor unitário R$ 5,00 e valor total R$ 1.860,00; - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, para o Item 18 - 192 litros clorexidina degermante 2,0% 1 litro, valor unitário R$ 16,49 e valor total R$ 3.166,08; Item 26 - 575 peças bateria CR 2032 3V - moeda de lítio, valor unitário R$ 1,23 e valor total R$ 707,25; Item 34 - 190 rolos papel grau cirúrgico 12 cm x 100 m, valor unitário R$ 46,41 e valor total R$ 8.817,90; Item 36 - 165 rolos papel grau cirúrgico 20 cm x 100 m, valor unitário R$ 77,3300 e valor total R$ 12.759,45; Item 37 - 120 peças umidificador para oxigênio - frasco PVC 250ml, valor unitário R$ 11,98 e valor total R$ 1.437,60; Item 42 - 3000 peças seringa de 20 ml sem rosca para uso em sonda nasoenteral ou vesical, valor unitário R$ 0,29 e valor total R$ 870,00;