DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500272 272 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.639.607/0001-66, para o Item 40 - 3500 peças tubo roxo - K2 EDTA 4 ml - tubo para coleta de sangue a vácuo, valor unitário R$ 0,53 e valor total R$ 1.855,00; - PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, para o Item 30 - 400 tubos sulfadiazina de prata creme c/ 5o g, valor unitário R$ 6,40 e valor total R$ 2.560,00; - PIRA TEXTIL INDUSTRIA EERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.288.208/0001-06, para o Item 13 - 1030 pacotess gaze não estéril com 500 unid, valor unitário R$ 14,15 e valor total R$ 14.574,50; - PROVIDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.573.889/0001-09, para o Item 10 - 115 caixas luva nitrílica pequena (P), valor unitário R$ 17,8200 e valor total R$ 2.049,30; Item 11 - 160 caixas luva nitrílica média (M), valor unitário R$ 17,82 e valor total R$ 2.851,20; - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 52.280.387/0001- 80, para o Item 2 - 1730 unidades protetor solar profissional, frasco com mínimo de 120ml, valor unitário R$ 8,60 e valor total R$ 14.878,00; - VALEERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.635.445/0001-34, para o Item 4 - 12000 peças agulha 40 x 12 agulha hipodérmica descartável, valor unitário R$ 0,06 e valor total R$ 720,00; Item 5 - 5250 peças conector 2 vias - equipo multivias, valor unitário R$ 0,47 e valor total R$ 2.467,50; Item 14 - 110 rolos fita para autoclave 19mmx30m, valor unitário R$ 3,69 e valor total R$ 405,90; Item 17 - 36 litros clorexidina aquosa 0,2% 1 litro, valor unitário R$ 4,30 e valor total R$ 154,80; Item 19 - 156 peças cânula endotraqueal nº 2,0 - tubo endotraqueal sem cuff, valor unitário R$ 2,1500 e valor total R$ 335,40; Item 20 - 54 peças cânula endotraqueal nº 3,5 - tubo endotraqueal sem cuff, valor unitário R$ 2,15 e valor total R$ 116,10; Item 21 - 54 peças cânula endotraqueal nº 4,0 - tubo endotraqueal sem cuff, valor unitário R$ 2,45 e valor total R$ 132,30; Item 22 - 48 peças cânula endotraqueal nº 5,0 - tubo endotraqueal com cuff, valor unitário R$ 3,00 e valor total R$ 144,00; Item 23 - 39 peças cânula endotraqueal nº 7,0 - tubo endotraqueal com cuff, valor unitário R$ 3,10 e valor total R$ 120,90; Item 32 - 165 rolos papel grau cirúrgico 8 cm x 100 m, valor unitário R$ 30,00 e valor total R$ 4.950,00; - XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.561.137/0001-71, para o Item 12 - 9600 pacotes gaze estéril 7,5 x 7,5 cm - compressa de gaze 100% algodão, valor unitário R$ 0,38 e valor total R$ 3.648,00. 2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; 3. COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 7, 8, 9 e 38 restaram FRACASSADOS e que os itens 1, 28 e 29 foram REVOGADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos/SP, 23 de outubro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 Repetição PROCESSO Nº 366/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestações de serviços de confecção e instalação de cortinas, inclusa mão de obra de instalação, materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/11/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 4 de novembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretaria Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação e drenagem as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Cutias, Ruas 01 e 02, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto União, situado na sede deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 21/11/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 21/11/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000/17000000/15993110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 142/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo/SE, 1º de novembro de 2024. MATEUS MATOS LIMA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 28/2024, maior desconto no item conforme tabela SINAP, abertura 19/11/2024 as 10:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e materiais necessários para a manutenção das estruturas prediais dos Fundos Municipais e da Prefeitura de Araguanã-TO, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 4 de novembro de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29-2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 29-2024, menor preço por item, abertura dia 20/11/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã- T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30-2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 30-2024, menorpreço por item, abertura dia 20/11/2024 as 10:00 horas. Registro de Preços para Utensílios de Cozinha para o Fundo Municipal de saúde de Araguanâ-T Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 4 de novembro de 2024. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31-2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 31-2024, menor preço por item, abertura dia 20/11/2024 as 12:00 horas. Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a melhoria das instalações e serviços prestados ; Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 4 de novembro de 2024. LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.09-PMA SRP A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos agrícolas para o projeto comida na mesa, para a lavoura comunitária de 5 alqueires mineiros com início de plantio previsto para 20/11/2024. esses insumos são essenciais para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento agrícola no município de Araguatins - TO e atendendo as necessidades da secretaria de agricultura e abastecimento. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-FMS o Fundo municipal de Saúde de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015- FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção dos equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016-FMS o Fundo municipal de Saúde de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 11:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.016- FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada de produção, manipulação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas e lanches para atender os diversos departamentos e serviços vinculados à secretaria de saúde de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO