DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500273 273 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades das Unidades Básicas de ensino público municipal e do Fundo Municipal de Educação de Arapoema, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 21 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 31 de outubro de 2024. PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 31-2024, menor preço por item, abertura dia 22/11/2024 as 11:30 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de enfeites decorativos, destinados a ornamentação de ruas, avenidas, e praças desta cidade de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 4 de novembro de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 017/2024 PARA CONTRATAÇÃO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura em geral (faixas, letreiros e placas), na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/11/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024. LENILDES VIEIRA MORAES RODRIGUES Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 PROC. ADM 2024/1657 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MATERIAIS INCLUSOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA, ONDE SERÃO REALIZADAS AS OFICINAS DE HIDROGINÁSTICA DOS IDOSOS DO GRUPO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/CRAS GIRASSÓIS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 05/11/2024 até as 17:00 horas do dia 08/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato: 032/2024 Processo Administrativo n° 2024/620 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA- CNPJ: 14.177.876/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de som volante (divulgação volante/ sonorização de propaganda, utilizando-se carro de som) por hora, e gravação do texto incluso para atender as demandas da secretaria de saúde de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024 Preço: R$ 22.525,00 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Antonio Cesar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 Processo Administrativo nº 2024005646, Protocolo Eletrônico nº 2024042511019. Pregão Eletrônico nº 2024.026-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: ALIMENTOS SORETTO LTDA, CNPJ nº 41.955.367/0001-46; C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.239.641/0001-07, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69, MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82, CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.429.699/0001-88, Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada aquisição de materiais de construção elétrico e hidráulico para atender as demandas da Prefeitura Municipio de Novo Alegre - TO e Órgão Participantes. Extrato do Registro de Preço Empresa Quênia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 649.526,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 087/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Motivo: Necessidade de adequação no edital. Fica alterada a data do PREGÃO EL E T R Ô N I CO nº 008/2024 para o dia 21 de NOVEMBRO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP - FME - REPETIÇÃO O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 20 de Novembro de 2024 às 09:45 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção Para Suprir as Necessidades Dos Ônibus Escolares e Veículo Médio, Conforme Termo de Referencia Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 05/11/2024 até as 09h30m do dia 20/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 20/11/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2024. ALFA DEUSA TEIXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 19/11/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 006/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA OLARIA, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 19/11/2024 as 14:30 horas, Concorrência Pública Nº 004/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11910226000123005/2023, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2024. ANTONIO DA SILVA CAMPOS Prefeito