DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.797 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal ROMINA ÉRICA DA CUNHA SOUTO, lotada na DGP/PF, a Papiloscopista Policial Federal OTAYLDA TAVARES BATISTA DE OLIVEIRA, lotada no SEDOC/SGE/DCIBER/PF, a Escrivã de Polícia Federal TIFFANI GIL FERREIRA ANTÔNIO GUIMARÃES COSTA, lotada no SPI/DEMA/CGEP/DAMAZ/PF, e as Delegadas de Polícia Federal LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS, lotada na DIREN-ANP/PF e ALINE MARCHESINI PINTO, lotada na SR/PF/SE, com o objetivo de participarem do evento "SEGUNDO ENCUENTRO DE MUJ E R ES POLICÍAS DE IBEROAMÉRICA", em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 11 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034397/2024-74). Nº 1.798 - Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de representar a Secretaria Nacional do Consumidor no "Euroconsumers International Forum", em Bruxelas, Bélgica, no período de 2 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.002341/2024-78). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.802 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN ARRUDA, Coordenador-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Conference of the Parties - COP 29", em Baku, Azerbaijão, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.037444/2024- 31). Nº 1.803 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.034199/2024-19, tramitado em caráter restrito. Nº 1.804 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais AUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO, lotada na Divisão de Fiscalização de Transporte da Coordenação de Policiamento e Fiscalização da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, e FABIANO DOS SANTOS GOIA, lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Pelotas/RS, com o objetivo de participarem da LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 5 "Transportes" do Mercosul e da XXV Reunião da Comissão do Artigo 16 do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT), em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.158489/2024-41). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.801 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.12. Nº 1.805 - Designar o Policial Rodoviário Federal EVANDRO DALTON MARTINS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 506 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP n° 495, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Seção 02, página 98. Nº 507 - Designar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006023/2024-41, resolve: Nº 3.744 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. Nº 3.745 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula PF nº 9.517, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.012535/2024-11, resolve: Nº 3.746 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI, matrícula PF nº 8.169, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 3.747 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 7.451, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 3.748 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MAURICIO ROCHA DA SILVA, matrícula PF nº 10.561, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.755, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.029207/2024-05, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 16.806 - DGP/PF, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U nº 186, Seção 2, p. 38, 30/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder pensão vitalícia a CLARA GLOWACKI, ex-cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor RAVADIÈRE LUIS GAMA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, matrícula SIAPE nº 178716, a partir de 10 de julho de 2021 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso II, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de 30/09/2021. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006351/2024-47, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ENIO BIANOSPINO, matrícula PF nº 16.523, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006354/2024-81, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ISRAEL MINONE CASTILHO, matrícula PF nº 21.442, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.002030/2024-26, resolve: Nº 3.781 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS GARCIA PEREIRA, matrícula PF nº 18.436, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01. Nº 3.782 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CHRISTIAN JUNIO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº 22.380, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI