DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500042 42 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006353/2024-36, resolve: Nº 3.789 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ISRAEL MINONE CASTILHO, matrícula PF nº 21.442, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. Nº 3.790 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP, matrícula PF nº 11.074, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.793, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008469/2024-14, resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEBERSON ALMINHANA, matrícula PF nº 10.661, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.007727/2024-45, resolve: Nº 3.797 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CICERO COSTA AGUIAR, matrícula PF nº 18.082, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 3.798 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula PF nº 13.831, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.799, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003956/2024-72; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VITOR GABRIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula PF nº 22.793, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08438.000306/2024-13, resolve: Nº 3.800 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO SIQUEIRA VELOZO, matrícula PF nº 24.066, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. Nº 3.801 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal INDIANA DA SILVA SILVEIRA, matrícula PF nº 24.217, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 3.491, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, na seguinte parte: Onde se lê: "DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANDREA DOS REIS GUEDES FERREIRA ALVARES, matrícula PF nº 7.989, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01"; Leia-se: "DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANDREA DOS REIS GUEDES FERREIRA ALVARES, matrícula PF nº 7.989, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01, a partir de 04.10.2024". PORTARIA DGP/PF Nº 3.773, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.006292/2024-79, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a EDUARDO SOUZA LEAO LEITE DE SA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 469 e SIAPE nº 177253, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.796, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.003107/2022-94, resolve: ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria nº 19.365, de 20 de Julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 139, seção 2, p. 36, de 25/07/2022. Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a CELESTINO SANTOS VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 175432, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 561, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.102003/2021-77 e prolatadas nos autos do Processo nº 5036401-57.2021.4.04.7200, resolve: Art. 1º Nomear LETICIA MAIA REZENDE COSTA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 72734, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Rio Verde, no estado do Goiás (DEL04-GO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DG/PRF Nº 562, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP Nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.048778/2021-90 e prolatadas nos autos do Processo nº 1029821-35.2021.4.01.3200, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor DANIEL SANTOS DE MORAES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1029821-35.2021.4.01.3200. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 OPRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 465 - Dispensar VLADIMIR ADLER GORAYEB do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.10. Nº 466 - Dispensar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA do encargo de 2ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.10. Nº 467 - Designar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 8 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.10. Nº 468 - Designar CYNTHIA MARIA SANTOS BEZERRA para o encargo de 3ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade, código CCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 475, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, FERNANDA GURGEL RAPOSO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO