DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 869, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar ANDREA GIULIETTI, Matrícula SIAPE nº 1173374, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 870, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar HENRIQUE SAULE, Matrícula SIAPE nº 1423559, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 871, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS MENDES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1495847, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora MARISA GUERRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1952341, para exercer o referido encargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria MMA/SECEX nº 455, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU de 03 de julho de 2024, Seção 02, pág. 49. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.533, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2024, ADILA DE FRANCA LIMA, matrícula SIAPE n. 186*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.543, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, JORGE DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 330, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Segurança da Informação, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2545, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, JORGE DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 330, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.686, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e nos termos do Decreto nº 3.607, de 21 de setembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos Processos SEI nºs 02001.001496/2011-15, 02001.005211/2015-49 e 02001.020298/2024-75, resolve: Art. 1º. A Portaria de Pessoal Ibama nº 1.940, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ...................................................................................................... §1º Para os processos administrativos de emissão de licenças do caput, em caso de interposição de recurso administrativo, o recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior que será considerada como autoridade administrativa Cites para análise do recurso." (NR) Art. 2º. O Anexo I da Portaria de Pessoal Ibama nº 1.940, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria de Pessoal. Art. 3º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I RELAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES i - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ACRE: a) Luciano de Souza Arruda, matrícula SIAPE 171; b) Weverton Sobral de Moura, matrícula SIAPE 117; e c) Antônio Sousa dos Santos, matrícula SIAPE 330. II - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS: a) James Douglas de Oliveira Bessa, matrícula SIAPE 258; b) Samia Valeria dos Santos Barros, matrícula SIAPE 1575; c) Giselle Larissa Rebouças Couto Silva, matrícula SIAPE 330; d) Josué Rogério de Souza, matrícula SIAPE 337; e) Mayara Cristina Moraes De Lima, matrícula SIAPE 330; e f) Amanda Silva Soledade, matrícula SIAPE 330. III - SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO AMAPÁ a) Mônica Magalhães Barbosa, matrícula SIAPE 157; e b) Sebastião Edinaldo Gonçalves Rodrigues, matrícula SIAPE 100. IV - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: a) Jacques Augusto Passamani, matrícula SIAPE 122; b) Rodrigo Melo de Sá, matrícula SIAPE 136; c) Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho, matrícula SIAPE 421; e d) Amon Luna Matos, matrícula SIAPE 151. V - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO: a) Eloísio Nunes Miranda, matrícula SIAPE 152; b) Fernando de Carvalho Bitencourt, matrícula SIAPE 142; c) Gustavo Pinheiro Rego, matrícula SIAPE 171; e d) Nelson Laturner, matrícula SIAPE 157. VI - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ: a) Dennys Christyan Pinto Pereira, matrícula SIAPE 151; b) Vinícius Amador de Paiva, matrícula SIAPE 330; c) Natália Silva de Souza Baia, matrícula SIAPE 330; d) Paulo Fabrício Vieira de Franca, matrícula SIAPE 151; e) Ewellin Sarges Saldanha, matrícula SIAPE 330; f) Matheus Santos dos Anjos, matrícula SIAPE 330; g) Rafael Melo dos Reis, matrícula SIAPE 173; h) Aline de Moraes Oliveira Pereira, matrícula SIAPE 158; i) Andre Augusto Pamplona Freire, matrícula SIAPE 330; j) Danielle Damasceno da Silva, matrícula SIAPE 330; k) Debora Mendes Siqueira Queiroz, matrícula SIAPE 207; l) Eduardo Charly de Araujo Lameira, matrícula SIAPE 171; m) Jacqueline Aguiar Goncalves, matrícula SIAPE 186; n) Katherine de Oliveira Fonseca, matrícula SIAPE 176; o) Leonardo Fernandes de Lima Sousa, matrícula SIAPE 330; p) Lucivaldo Serrao Costeira Junior, matrícula SIAPE 171; q) Luiz Nelio Saldanha Palheta, matrícula SIAPE 244; r) Luiz Paulo Printes Albarelli de Castro, matrícula SIAPE 162; s) Luiz Cardoso Franco, matrícula SIAPE 330; t) Norberto Neves de Sousa, matrícula SIAPE 68; u) Patrick Samir Teixeira Makarem, matrícula SIAPE 151; v) Roan Barbosa dos Santos, matrícula SIAPE 330; w) Robson Cruz Santos, matrícula SIAPE 151; x) Rodolfo Fernando Moraes Pereira, matrícula SIAPE 136; y) Tiago Pereira Pinheiro, matrícula SIAPE 329; z) Walter de Souza Brito, matrícula SIAPE 67; e aa) Herdelio Gomes Tocantins Maltez, matrícula SIAPE 136. VII - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ: a) Maria Elisa Marques Vieira, matrícula SIAPE 151; b) Antônio Hernandes Torre Junior, matrícula SIAPE 158; c) Diego Vieira da Rosa, matrícula SIAPE 330; d) Flavio Henrique Jacinto, matrícula SIAPE 329; e) Jonatas Melo de Carvalho, matrícula SIAPE 124; f) Mariana Assaf Trentino, matrícula SIAPE 330; g) Matheus Rodrigo Silveiro, matrícula SIAPE 331; h) Pedro Kaoro Kussaba, matrícula SIAPE 330; i) Thiago Borges Lied, matrícula SIAPE 194; j) William de Almeida, matrícula SIAPE 329; k) Wilnna Ferreira Souza, matrícula SIAPE 330; l) Marcos Alberto Ahlf, matrícula SIAPE 332; m) Fábio Henrique Moraes dos Santos, matrícula SIAPE 190; n) Laestanislaula Sousa da Silva, matrícula SIAPE 156; e o) Sérgio Noriyuki Suzuki, matrícula SIAPE 142*.