DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500045 45 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O Processo SEI n° 48036.000108/2024-05, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar da 29ª Conferência das Partes ( CO P 2 9 ) . INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48092.001967/2024-39, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor HOMERO REIS DE MELO JUNIOR, Pesquisador em Geociências, Superintendente Regional de Belém - SUREG BE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar da 29ª Conferência das Partes (COP29). INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.003025/2024-70, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LÚCIA TRAVASSOS DA ROSA COSTA, Pesquisadora em Geociências, Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 11 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo integrar a missão SGB no Evento COP 29 - Conferência das Partes da UNFCCC. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 95/2024/PR/EPE, de 1º de novembro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Jeferson Borghetti Soares. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 29 de novembro a 12 de dezembro de 2024. F I N A L I DA D E : Participar do Programa de Liderança para Visitantes Internacionais. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/279ª, de 21 de outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Azerbaijão. PERÍODO: De 8 a 17 de novembro de 2024. FINAL I DA D E : Participar da 29ª Conferência de Mudanças Climáticas, em Baku. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. FERNANDO COLLI MUNHOZ Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 397, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000333/2023-63 resolve: DESIGNAR, GIANFRANCISCO SHORK, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 399, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.018503/2024-47 resolve: DESIGNAR, MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 400, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090700/2024-93 resolve: EXONERAR, a partir de 25/10/2024, EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 402, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições do § 2º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no Processo SEI nº 21028.001358/2023-16, resolve: Art. 1º Homologar a continuidade do Horário Especial concedido à servidora MARIA ANET SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1670972, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, avaliada pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, por meio do Laudo Médico Pericial nº 149.349/2024, emitido em 22 de outubro de 2024, com jornada de 6 (seis) horas diárias, com fundamento no § 2º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 1990. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090799/2024-23 resolve: DESIGNAR VALDIMERE FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, de 06 a 20 de novembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 407, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090865/2024-65, resolve: EXONERAR, ÁRGIRA MENDES AMORIM, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 408, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.090904/2024-24 resolve: NOMEAR ERICA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090977/2024-16 resolve: DESIGNAR MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, de 16 a 20 de novembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 410, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090976/2024-71 resolve: DESIGNAR MARCELA ASFORA LIRA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 755, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003273/2024-41, resolve: Dispensar o servidor CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1310831, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Metodologias e Processos de Planejamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de Planejamento da Subsecretaria de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 31 de outubro de 2024. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA