DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.273 - Dispensar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.274 - Designar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.275 - Designar EDSON PASSOS DE SOUZA, CPF nº XXX.369.437-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São João de Meriti, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.276 - Dispensar, a pedido, LIZ HAUBRICHS SA GONCALVES, CPF nº XXX.212.472-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cargos e Salários, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.277 - Dispensar PAULO HENRIQUE SCHRODER, CPF nº XXX.743.299-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/11/2024. Nº 1.278 - Designar LEANDRO MORAES VIDAL, CPF nº XXX.495.229-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.279 - Dispensar GISZELHA MARIA PORTO FLORENCIO, CPF nº XXX.396.263-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Parnaiba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.280 - Dispensar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.281 - Designar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001622/2023-38, resolve: Nº 244 - Dispensar o servidor LUIS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE nº XX597XX, do encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 245 - Designar o servidor MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº XX547XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 246, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.003718/2024-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FLAVIO LYRIO CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº XX633XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva - CGAEX, Código FCE 1.13, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SPAE da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007945/2024-78, resolve: Art. 1º Designar os servidores OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, CPF nº 803.68, e ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, CPF 688..53 para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 125, de 13 de maio de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 526, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 277001 - FMM - Fundo da Marinha Mercante: I. Ordenador de Despesas: Otto Luiz Burlier da Silveira Filho II. Ordenador de Despesas - Substituto: Fernando Pimentel. III. Ordenador de Despesas - Substituta: Maria de Lara Moutta Calado. IV. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Renato Farias de Azevedo Mangabeira. V. Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Juarez Barboza da Cunha. VI. Responsável pela Conformidade Contábil: Diego José da Silva Ramos. VII. Responsável pela Conformidade Contábil - Substituta: Rosângela Silva dos Santos. VIII. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Jorge Luiz Sanches. IX. Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: João Vitor dos Santos. Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias nº 83, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 325, de 12 de julho de 2024, publicada no no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007484/2024-33, resolve: Designar LUAN CARLOS BARROS SANTOS, CPF 053..-22, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Consultoria Jurídica, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância da função. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.008001/2024-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF 003..-11 e EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº 011..-69, respectivamente, para o encargo de primeiro e segundo substituto eventual, da função comissionada executiva de Subsecretário de Gestão e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 147, de 03 de junho de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 286, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.014101/2024-58, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1° de novembro de 2024, LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO da função comissionada executiva de Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 288, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas demais alterações e demais informações que constam no Processo nº 15000.003995/2024-13, resolve: Art. 1º Designar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3427061, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Políticas para Indígena em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1523465, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, código CCE 1.10, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA