DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500048 48 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 703-Dispensar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, da função de Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 704-Designar MARCELO DE SOUZA ROMÃO, matrícula n° 1868159, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Contestações e Diligências, código FCE 1.05, da Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 705-Nomear ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula nº 3005416, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, mantendo somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.412, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bogotá para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.413, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CAROLINA COSTELLINI DE SOUZA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.083, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, FCE 1.13, código 06.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, Matrícula no Siape nº 1728824, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0178, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.100, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar BRUNO TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, matrícula no Siape nº 1815760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde, FCE 1.07, código 10.0032, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 968, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 958, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, página 110. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 969, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 4 de novembro de 2024, MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 970, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16- B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar, a contar de 1º de novembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 10G.004, feita à servidora FABIANA ALMEIDA DA MATTA, matrícula SIAPE nº 2039879. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 971, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PAMELA CRISTINA GASPAR, matrícula SIAPE nº 3375936, para substituir, no período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2024, o Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0057, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude das férias do titular e afastamento do país do substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 972, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica de prospecção para tratar de proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil na região de fronteira da República Dominicana com o Haiti, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.156012/2024-02). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 973, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO ABREU DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2333547, Tecnologista (Enfermeiro) do Serviço de Enfermagem em Centro Cirúrgico do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 25ª Edição do Congresso Mundial de Esterilização, promovido pela Federação Mundial de Ciências de Esterilização Hospitalar, em Santiago - Chile, no período de 19 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015600/2024-57). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 974, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante, do simpósio intitulado: "Desafios e respostas à crescente ameaça da dengue nas Américas", no contexto da Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), no Centro de Convenções Ernest N. Morial, em Nova Orleans, Louisiana - EUA, no período de 12 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.159627/2024-82). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000201/2024-85 resolve: Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D' Água das Flores em Alagoas, em conformidade com o Convênio SUS n.º 171/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho D' Água das Flores/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Olho D' Água das Flores/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . . Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .470194 .Ernesto dos Santos .Aux. de Saneamento . .471924 .Francisco Aleixo Tavares .Assistente de Administração . .517859 .José Rodrigues Avelino .Agente de Saúde Pública