DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500049 49 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 435 - Art. 1º Conceder pensão a DAIZETE MARIA PEREIRA BANDEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILSON TORRES BANDEIRA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488948, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001650/2024-21) Nº 436 - Art. 1º Conceder pensão a THÉO LUCCA CRUZ NASCIMENTO na qualidade de filho do ex-servidor JOSE GERALDO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001677/2024-13) Nº 437 - Art. 1º Conceder pensão a NEUZA MARIA ALMEIDA SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor BARULA TEIXEIRA SOARES, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487406, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001619/2024-90) Nº 438 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ILENE DE LIMA FARIAS OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO SANTOS OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 534000, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.06.2024, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001508/2024-83) Nº 439 - Art. 1º Conceder pensão a OSELITA BATISTA DE JESUS RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486874, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 17.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001713/2024-49) Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANA SOARES ROCHA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ ROBERTO EVANGELISTA DE MACEDO, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0488283, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001648/2024-51) Nº 441 - Art. 1º Conceder pensão a MARILI DE ANDRADE SENA, na qualidade de companheira do ex-servidor JONAS PEREIRA VITORIA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488342, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001556/2024-71) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001401/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA MUNHOZ BISOGNO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ ALBERTO BISOGNO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6560907, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 23/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2024. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001477/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ISIS NAZARÉ DENARDIN KLEIN, na qualidade de filha inválida do(a) ex-servidor(a) MARIA BEATRIZ DENARDIN KLEIN, ocupante do cargo Administrador, matrícula Siape 0578873, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 26/03/2011, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2024. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.305, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010289/2024-71, resolve: Conceder Pensão a Cônjuge ROSALI AFONSO DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 19.08.2024, do ex-servidor PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE 0.633.731, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo a beneficiária a cota- parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.306, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010702/2024-06, resolve: Conceder Pensão a RAIMUNDO LIMA PINTO, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 11/01/2024, da ex-servidora LINETE SALÚ DA CONCEIÇÃO PINTO, Matrícula Siape nº 0.646.997, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de Enfermagem - Classe "S", Padrão "III" - ex-servidora aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito, a presente Concessão se dará a contar de 16/09/2024, data da inserção do Requerimento no Sistema SEI, de acordo com a Lei 13.846/2019, Art. 22. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011229/2024-76, resolve: Conceder Pensão à LILIANA HERSEN DE FIGUEIREDO, na condição de Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 15/08/2024 do ex-servidor NEY DUTRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.645.153, Médico, Classe S, Padrão III - Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao Benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo aplicado ainda, o Redutor do qual trata o § 2º do artigo 24 da Emenda supracitada, no Benefício que recebe cumulativamente do INSS. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 937, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder A CONTAR de 01/11/2024, Aposentadoria Voluntária à servidora CLAUDETE SANT'ANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.655.141, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos neste HFSE/MS, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.089985/2022-97). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS PORTARIA Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 437, de 11 de abril de 2023, publicado, no D.O.U., Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve: Art 1º Designar como pregoeiros e equipe de apoio os servidores abaixo indicados pelo período de 01 (um) ano: P R EG O E I R O Antônio Araújo de Paiva SIAPE: 515162 Felisberto de Sousa Rocha SIAPE: 515235 EQUIPE DE APOIO Antônio Freire SIAPE: 515168 Flávio Honório Ruzafa SIAPE: 446343 José Carlos Pereira Lira SIAPE: 512343 José Elson da Silva Santos SIAPE: 512360 Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVANGELISTA DA SILVA DE ARAÚJO APURINÃ