DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500050 50 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 26, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 421 de 16 de Março de 2023, publicada no DOU em 17 de Março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação de todas as modalidades e atuarem como agente de contratação para atendimento dos processos licitatórios do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, em prol desta Secretaria e em consonância com o disposto na lei 14.133/2021 e alterações posteriores. . .PREGOEIRO /AGENTE DE CONTRATAÇÃO . .NOME .SIAPE . .CLAUDINEI DE SOUZA SILVA .2998439 . .ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ .513832 . .JOSIAS ALVES DE LIMA .514467 . .URIAS DE LAVOR .0515494 . .VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA .1109632 . .AGENTE DE CONTRATAÇÃO / EQUIPE DE APOIO . .NOME .SIAPE . .ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ .513832 . .VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA .1109632 . .JOSIAS ALVES DE LIMA .514467 . .RICARDO MARINHO DE ARAÚJO .0471324 . .JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA .514239 . .URIAS DE LAVOR .0515494 . .JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS .514098 . .JOÃO RODRIGUES DA SILVA .470191 . .MARIA LUIZA DE QUEIROZ .514054 . .JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR .515751 . .JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA .446863 . .VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA .0514304 . .CLAUDINEI DE SOUZA SILVA .2998439 Art. 2º Revogam-se: I - Portaria nº 06 de 19/04/2023, que trata da designação de servidores para Pregoeiro e equipe de apoio e II - Portaria nº 13 de 17/11/2023, que trata da designação de servidores para compor a comissão permanente de licitação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSÁLIA RAMOS ANDRADE AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado VIII Seminário de Ética na Gestão em Saúde, a ser realizado pela Fundação Consenso da República Argentina e patrocinada conjuntamente pela Comissão de Saúde, Conferência Episcopal Argentina; Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano e no Instituto Patrístico Augustinianum da Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.), vide convite (30833524), no período de 22/11/2024 a 28/11/2024 em Roma, Itália referente ao Processo 33910.029327/2024-35. JORGE ANTONIO AQUINO LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 1.408 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491434, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Phitogen Holding S.P.A, em San Benedetto Del Tronto, na Itália, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85. Nº 1.409 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Phitogen Holding S.P.A, em San Benedetto Del Tronto, na Itália, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85. Nº 1.410 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa ZHEJIANG EAST-ASIA PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Zhejiang, China, no período de 21/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). Nº 1.411 DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1606936, para Participar do 76º Período de Sessões da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.115/2024. (Processo nº. 25351.818521/2024-42). Nº 1.412 RAQUEL PEREIRA GUIMARAES, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2090510, para participação no I Congresso Internacional de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília e Universidade de Granada, em em Granada, Espanha, no período de 18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.105/2024. (Processo nº. 25351.817101/2024-49). Nº 1.413 LILIAN NAZARE SADALLA PERES PIMENTEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568608, para participação no I Congresso Internacional de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília e Universidade de Granada, em em Granada, Espanha, no período de 18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.105/2024. (Processo nº. 25351.817101/2024-49). Nº 1.414 FABRICIO OLIVEIRA BRAGA, Procurador-Chefe, SIAPE nº 1578125, para participação no I Congresso Internacional de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília e Universidade de Granada, em em Granada, Espanha, no período de 18/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.105/2024. (Processo nº. 25351.817101/2024- 49). Nº 1.415 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI REACH MEDICAL INSTRUMENT CO.,LTD, em Shanghai, China, no período de 28/11/24 a 07/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). Nº 1.416 CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI REACH MEDICAL INSTRUMENT CO.,LTD, em Shanghai, China, no período de 28/11/24 a 07/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº. 25351.818066/2024-85). Nº 1.417 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa CORDEN PHARMA FRIBOURG SA, INC., em Villars-Sur-Glâne, Suíça, no período de 23/11/24 a 01/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA N° 1.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491408, para participar do IX Congresso da Associação Latinoamericana de Bancos de Tecidos - ALABAT, em Bogotá, Colômbia, no período de 05/11/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.234/2024. (Processo nº. 25351.823290/2024-99). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2.457, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIELA QUEIROZ CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará, código FCE 1.07. (NUP 25140.000628/2024-17). CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 2.466, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental ( CG S A M ) , do Departamento de Saúde Ambiental da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), código CCE 1.13. (NUP 25100.003585/2024-06). CLAUDIO TORQUATO PORTARIA Nº 2.492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, a servidora LILIAN DA SILVA CAPINAM do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Estudos e Projetos Estratégicos, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.13. (NUP 25100.002977/2024-40). CLAUDIO TORQUATO PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 2.444 - Designar TARCISO ALVES BEZERRA SOBRINHO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP 25110.000377/2024-28). Nº 2.445 - Designar MARIA QUITÉRIA SANDES ALVES, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.06. (NUP 25110.000371/2024-51). Nº 2.446 - Designar ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP 25110.000365/2024-01). Nº 2.447 - Designar ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.09 (NUP25110.000356/2024-11).