DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.450 - Designar LUÍS CARLOS TAVARES DA SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 4.05. (NUP 25120.000219/2024-59). Nº 2.451 - Designar CÍCERO APARECIDO DA SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 4.06. (NUP 25280.000186/2024-12). Nº 2.464 - Designar SÉRGIO LUIZ DE CASTRO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.003387/2024-34). CLAUDIO TORQUATO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e a Portaria GM/MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e considerando o disposto no Processo 25100.002108/2023-34, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário, do Órgão Setorial do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), à servidora ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA, matrícula Siape nº 2099815, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Departamento de Administração desta Fundação. JACY BRAGA RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 2.441, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000572/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Alaíde Carlos Barbosa dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CASSIMIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0501427, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 12/09/2024, com fundamento no art.217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.035, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Cristiani Vieira Machado, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, para o exercício da Presidência, no período de 09/11/2024 a 20/11/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.037 - DIEGO VAZ BEVILAQUA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cruz - COC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1585555, com a finalidade participar do "Simpósio Internacional ICOM 2024", em DUBAI/EMIRADOS ARÁBE UNIDOS, pelo período de 10/11/2024 a 15/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25067.000577/2024-53). Nº 1.039 - ANDRÉA TEIXEIRA DE CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Renne Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 1.083613, com a finalidade participar da " Reunião anual da ASTMH 2024 e da Reunião colaborativa com a Dra. Naomi Aronson na Universidade de Serviços Uniformizados (SUSUSHS)", em NOVA ORLEANS e WASHINGTON/EUA, pelo período de 11/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000645/2024-11). Nº 1.040 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de "Apresentar Trabalho Científico na Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene e Prospectar Colaborações no Campo da Malariologia", em NOVA ORLEANS/EUA, pelo período de 11/11/2024 a 19/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001203/2024-72). Nº 1.041 - RUBENS LIMA DO MONTE NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Renne Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2183013, com a finalidade da "Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene - ASTMH.", em NOVA ORLEANS/EUA , pelo período de 12/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000588/2024-71). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora SAMANTHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 1341882, Coordenadora de Planos de Infraestruturas de Transporte da INFRA S.A., para participar do "Evento de Capacitação Internacional sobre temas da estratégia internacional portuária, de gerenciamento de terminais de contêineres, assim como de assuntos específicos da realidade brasileira relacionados à sobre-estadia de contêineres, aos Serviços de Capatazia, aos modelos de arrendamentos portuários e à praticagem", a ser realizado na cidade de Antuérpia, no Reino da Bélgica, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.007078/2024-13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CONRADO DA SILVEIRA FREZZA, matrícula SIAPE nº 1226066, Coordenador de Projetos Portuários e Aquaviários da INFRA S.A., para participar do "Evento de Capacitação Internacional sobre temas da estratégia internacional portuária, de gerenciamento de terminais de contêineres, assim como de assuntos específicos da realidade brasileira relacionados à sobre-estadia de contêineres, aos Serviços de Capatazia, aos modelos de arrendamentos portuários e à praticagem", a ser realizado na cidade de Antuérpia, no Reino da Bélgica, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.006919/2024-75. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País das servidoras VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; e FERNANDA DE GODOY PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, ambas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem da "ROUNDTABLE DISCUSSION: Green Infrastructure Investment Opportunities in Brazil", a ser realizada em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.032780/2024-19. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658145, Coordenadora de Segurança Veicular da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participar da "LXVI Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transporte" do Mercosul", a ser realizada na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.030028/2024-25. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 998, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Presidente do Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), assim designado no art. 19, inciso I, do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, no uso da competência prevista no art. 19, §1º, e no art. 23, §2º, do mesmo Decreto nº 12.022, de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.024982/2023-06, resolve: Art. 1º Substituir o 1º suplente da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos no Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes (CGPIT), anteriormente designado no inciso VI do art. 1º da Portaria MT nº 630, de 3 de julho de 2024, ficando designados os seguintes representantes do órgão no Comitê: I - Alex Sandro de Ávila, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, como membro titular; a) 1º suplente: Ana Carolina Souza do Bomfim; e b) 2º suplente: Marina Cavalina Bailão. Art. 2º Os demais membros permanecerão conforme Portaria nº 630, de 3 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO