DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.034, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00203.100182/2024-17, resolve: DESIGNAR MONA LIZA PRADO BENEVIDES RUFFEIL para substituir a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 29 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.035, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109964/2024-16, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para substituir, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria- Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: DISPENSAR DANIEL QUEIROZ FERREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110106/2024-14, resolve: DISPENSAR DÉBORA FRANCOLIN QUINTELA do encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.060, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110106/2024-14, resolve: DESIGNAR SIMONE MIRANDA MOREIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.062, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110023/2024-17, resolve: DISPENSAR RAQUEL DE MELO TODESCHI do encargo de substituta de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Ensino Superior para a Rede Federal da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: DESIGNAR EDVON PIRES NOGUEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.067, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110020/2024-83, resolve: DISPENSAR KATIA ELIANE BARBOSA GENTIL do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações e de Análise de Editais da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109893/2024-43, resolve: DESIGNAR MARIA FERNANDA COLACO ALVES, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria- Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.109, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1ª Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108650/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530). Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.111, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: NOMEAR JOSE CARLOS ALVES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.112, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: NOMEAR NILSON CUSTÓDIO DE AMORIM para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.114, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: DESIGNAR ANTÔNIO LIMA SILVA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Enriquecimento Ilícito da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.116, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: DESIGNAR CARLA RODIGUES FIGUEIREDO LARA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Gestão de TIC da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.117, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: DESIGNAR EDUARDO SOARES DE PAIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 4.118, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109959/2024-03, resolve: DISPENSAR FERNANDO SOLA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Coordenação- Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. EVELINE MARTINS BRITO