DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 3.987, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ANTONIO LAZARO SOARES DO AMPARO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia. ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.988, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia. ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 4.004, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR GIULIANO PESSOA GUERRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI PORTARIA Nº 4.005, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR WALBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 3.981, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR FRANCISCO JOSE DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas. NELTON MARTINS YIN FILHO PORTARIA Nº 3.982, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR SERGIO MORAES STUDART para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas. NELTON MARTINS YIN FILHO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.993, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MARCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás. SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA PORTARIA Nº 3.994, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR IACI PEREIRA CASTELO BRANCO DE MATTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás. SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.001, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ISABELA ORZIL CANCADO DE AMORIM para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais. TANIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR RUITA LEITE DE LIMA NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco. FABIO DA SILVA ARAUJO PORTARIA Nº 4.009, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ABELARDO JORGE LESSA LOPES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco. FABIO DA SILVA ARAUJO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia. SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA PORTARIA Nº 4.066, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: NOMEAR PAULO EDUARDO LIRA MORAES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.01, do Núcleo de Serviços de Ouvidoria da Controladoria- Regional da União no Estado de Rondônia. SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA PORTARIA Nº 4.070, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: NOMEAR FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, CCE 1.02, do Setor de Prospecção e Ações de Controle da Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.020, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR THIAGO LIMA DA COSTA SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima. MAX TULIO RIBEIRO MENEZES PORTARIA Nº 4.021, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima. MAX TULIO RIBEIRO MENEZES