DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAX TULIO RIBEIRO MENEZES PORTARIA Nº 4.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MARCELO PASQUALOTTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima. MAX TULIO RIBEIRO MENEZES PORTARIA Nº 4.172, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DISPENSAR ORDILEI ROCHA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima. MAX TULIO RIBEIRO MENEZES CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A PORTARIA Nº 4.023, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MARCELO CAMPOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina. PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO P AU LO PORTARIA N° 4.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR GUILHERME CASTRO JUNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo. MARCIO ALMEIDA DO AMARAL CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA Nº 4.026, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MARCOS CARVALHO BARRETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe. BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.027, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR DIANA MOURA VASCONCELOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe. BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.028, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR FLAVIA SANTANA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Sergipe. BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS PORTARIA Nº 4.029, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR LUIZ FERREIRA LEITE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins. ISA MARY DE CARVALHO LIMA PORTARIA Nº 4.030, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR EDER LUCINDA PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Tocantins. ISA MARY DE CARVALHO LIMA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE PORTARIA Nº 3.979, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR RICARDO AIRES ALEXANDRE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre. OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO PORTARIA Nº 3.980, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR NILBERTO NILSON DE MATOS MENDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Acre. OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA Nº 3.983, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá. JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.984, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ADELTON VILHENA NEVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá. JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 3.985, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas. MONA LIZA PRADO BENEVIDES PORTARIA Nº 3.986, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR RAFAEL DE OLIVEIRA NOVO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas. MONA LIZA PRADO BENEVIDES