DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 3.990, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR RODRIGO VIEIRA MEDEIROS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará. LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3.991, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ROBERTO JOAO ABREU para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo. JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE PORTARIA Nº 3.992, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR JOAO TADEU DE CASTRO BATISTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Espírito Santo. JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTES CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 3.996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ARMANDO RIBEIRO GONCALVES MENDES DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão. JOSE ANTONIO DE CARVALHO FREITAS CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.997, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso. DANIEL GONTIJO MOTTA PORTARIA Nº 3.998, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR THIAGO MACOS DE OLIVEIRA MIRANDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso. DANIEL GONTIJO MOTTA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 3.999, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA DE REZENDE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul. LEANDRO MARQUES DE SÁ PORTARIA Nº 4.000, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR LAIS RENATA PASA HERNANDEZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul. LEANDRO MARQUES DE SÁ CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 4.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará. LORENA PINHO MORBACH PAREDES PORTARIA Nº 4.003, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MARCELO MORAIS DE PAULA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará. LORENA PINHO MORBACH PAREDES CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 4.006, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ANDRE ROLIM ROMAGNA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná. RICARDO JHUM FUKAYA PORTARIA Nº 4.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR DEMIAN BIANCHI BERTOZZI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná. RICARDO JHUM FUKAYA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 4.010, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí. HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO PORTARIA Nº 4.011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí. HELIO SILVA DE SOUZA BENVINDO PORTARIA Nº 4.012, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve: DESIGNAR MARINA CARVALHO DE MOURA GUEDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí. HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO