DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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0 3 .Assistente Técnico II .Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação . .3800 .FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA .ANALISTA DO MPU/SUPORTE E I N F R A ES T R U T U R A .Chefe da Seção de Infraestrutura de Datacenter da Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030098) .62030098 .CC-01 .Chefe de Seção .Chefe da Seção de Infraestrutura de Datacenter da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação . .3859 .DANIEL GUIMARAES PENA .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .Chefe da Seção de Segurança da Informação da Subsecretaria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030100) .62030100 .CC-01 .Chefe de Seção .Seção de Segurança da Informação da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação . .2760 .WENDEL CARDOSO DOS SANTOS .ANALISTA DO MPU/SUPORTE E I N F R A ES T R U T U R A .Subsecretário da Subsecretaria de Serviços Técnicos e Entrega de Aplicações da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030136) .62030136 .CC-02 .Subsecretário .Subsecretaria de Serviços Técnicos e Entrega de Aplicações da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação . .4185 .ANGELO DE SANTANA OLIVEIRA .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030090) .62030090 .CC-01 .Chefe de Seção .Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação . .4907 .RAFAEL BALBINO DE A L M E I DA .TÉCNICO DO M P U / A D M I N I S T R AÇ ÃO .Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030126) .62030126 .FC - 0 1 .Auxiliar Técnico .Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação . .4168 .ANA CLEIA F E R N A N D ES .TÉCNICO DO M P U / A D M I N I S T R AÇ ÃO .Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030146) .62030146 .FC - 0 1 .Auxiliar Técnico .Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação . .3153 .EDUARDO FURTADO OLIVEIRA .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030147) .62030147 .FC - 0 1 .Auxiliar Técnico .Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação . .2595 .ALEXANDER THOMAS LUCENA DE OLIVEIRA .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .Auxiliar Técnico da Seção de Atendimento ao Usuário da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030148) .62030148 .FC - 0 1 .Auxiliar Técnico .Seção de Atendimento ao Usuário da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação . .4736 .GILSON TEIXEIRA DA S I LV A .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .Chefe de Seção de Suporte a Sistemas da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030105) .62030105 .CC-01 .Chefe de Seção .Chefe de Seção de Suporte em Segundo Nível da Coordenadoria de Suporte Técnico Secretaria de Tecnologia da Informação . .898 .ANTONIO CARLOS M AC AO .TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .Chefe da Seção de Controle de Equipamentos da Subsecretaria de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030110) .62030110 .CC-01 .Chefe de Seção .Seção de Controle de Equipamentos da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SGP/MPF Nº 1.137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00429297/2024, resolve: Designar CAROLINA DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22413, para substituir, no período de 4 a 23 de novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso, por motivo de férias do titular. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00440940/2024, resolve: Exonerar, a partir de 4 de novembro de 2024, WAGNER DE SOUZA RIOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33277, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 667, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435552/2024, resolve: Designar JULIA MARQUES DA LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33061, para substituir, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula nº 7.891-3, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, a contar de 04 de novembro de 2024. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA Nº 219, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº 26.532-2, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré. Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula nº 7.891-3, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré, a contar de 04 de novembro de 2024. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração MARIANA GRZIWOTZ SCIENZA, matrícula n° 33.253-4, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski. Designar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES, matrícula 15.062-2, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Alexandre Amaral Gavronski. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO RETIFICAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Retificar parcialmente a Portaria nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 197, seção 2, página 63, de 10 de outubro de 2024, que passa a vigorar da seguinte forma em relação ao seu artigo 2º: Onde se lê: "Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder, no período de 11 a 30 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde." Leia-se: "Art. 2º Designar LÍCIA MAGNA BARBOSA DE ARAÚJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196-1, para responder, no período de 11 a 31 de outubro de 2024, pela Chefia, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em virtude do afastamento da titular, em razão de licença à gestante, usufruto de banco de horas e dispensa por serviços eleitorais; e da substituta eventual, por motivo de licença para tratamento de saúde."