DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00069392/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fábio Conrado Loula - GABPR019, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Daniel Chaves de Miranda Júnior, matrícula nº 27690, do encargo de substituto eventual da Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPR5-HAM, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora Roxana Cris Mendes de Santana, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28376, para o encargo de substituta eventual da Assessora - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPR5-HAM, 3º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 457, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art.1º Dispensar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21/10/2024, LUIZ ANTONIO DE MATTOS, matrícula 28788, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 236, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar a servidora SORAIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33518, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC 01, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará. 3. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para substituir a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4 do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no Pará, no período de 04 a 21/11/2024, em virtude de férias da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora GISELLE ASSAFIN VIEIRA, matrícula 33542, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 701, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar o servidor CASSIANO DENIS LITWIN, matrícula nº 20244, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República do Município de Chapecó. Art. 2º-Designar a servidora CAROLINA GEHLEN COSTELLA, matrícula nº 25022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República do Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora ALESSANDRA FONTAN MARTIN LANZNASTER, matrícula nº 8925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó. Art. 2º-Designar a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Camila Bortolotti, da Procuradoria da República do Município de Chapecó. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 791, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 02/11/2024 a 14/11/2024, o servidor APARECIDO DONISETE IGINO, Matrícula nº 24093, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria de República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 793, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 30/10/2024, a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES COLETO, Matrícula nº 26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 692, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora DANYELA CRYSTYNA DE PÁDUA MOURÃO, cedida do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 2044-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69306), da Secretaria do Gabinete do Diretor- Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Adeline Cecília Castilho Dias, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 187-2. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO