DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.509 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2024, LUCAS SILVA SANTANA, ponto n.º 280159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES. Nº 5.510 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2024, ANA CAROLINA COSTA, ponto n.º 280167, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA. Nº 5.511 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2024, AMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 280198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA . Nº 5.512 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2024, CÍCERO ROMÃO BATISTA FERREIRA DE AGUIAR FILHO, ponto n.º 280206, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO. Nº 5.513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de novembro de 2024, ABIGAIL TAVARES DE SOUZA, ponto n.º 280226, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENITO VITALE DE JESUS. Nº 5.514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO QUIRINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE DE FRAGA LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANILDO ALVES DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZABELLE STEFANY ALVES DE FREITAS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ÍTALO MONTENEGRO SILVÉRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA ANES DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA DIOGO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO SANTHIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA DE BRITO FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATILDE GOMES PEREIRA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAILSON VALENTE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO ADRIANO NOVAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RONI DONIZETI ASTORFO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) S AU LO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.528 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WENDELL DE MEDEIROS GÓIS XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.529 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN MACHADO IGNÁCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 3.074, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022, CONSIDERANDO que a Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP/MJSP e o Senado Federal assinaram Termo de Adesão para a implantação do módulo de Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE, a ser utilizado pela Secretaria de Polícia do Senado Federal - SPOL; CONSIDERANDO que o PPE tem por objetivo disponibilizar aos profissionais de segurança pública recursos que permitam o registro de Ocorrências Policiais, despacho de BOs e a lavratura dos procedimentos TCO, BOC, IP, APF, AIAI e AAFAI, além da gestão cartorária e o compartilhamento/uso de dados e informações registradas; CONSIDERANDO que a utilização do PPE trará celeridade aos procedimentos cartorários, auxiliando assim as atividades de investigação conduzidas pela Coordenação de Polícia de Investigação e Judiciária, unidade integrante da SPOL; CONSIDERANDO ainda a necessidade da gestão e administração eficiente, capacitação e suporte do Sistema PPE, pela SPOL, conforme as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, resolve: Art. 1º Institui equipe especial para atuar na gestão estratégica, gestão organizacional, cadastro, capacitação e suporte do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE/SINESP/MJSP. Art. 2º A equipe especial será composta por servidores da Secretaria de Polícia do Senado Federal, com atuação na área de gestão estratégica, capacitação, suporte, informática, estatística e análise criminal com as seguintes funções e responsabilidades: I - 1 (um) Gestor de Assuntos Estratégicos (GAE), responsável pela apresentação de novas necessidades e evoluções nos Sistemas Sinesp junto à SENASP e articulação com os demais GAEs das polícias estaduais que utilizam os Sistemas Sinesp; II - 1 (um) Gestor de Sistema Organizacional (GSO) e seu respectivo suplente, ambos com conhecimentos técnicos na área, responsáveis, no âmbito da Secretaria de Polícia do Senado Federal, pela definição de Cadastradores Vinculadores e por homologar a(s) estrutura(s) organizacional(is) cadastradas, possibilitando autonomia em relação à SENASP; III - 1 (um) Gestor de Acompanhamento de Atividades e de Capacitação (GAAC) e seu respectivo suplente, responsáveis por acompanhar o uso do PPE na Secretaria de Polícia do Senado Federal e por manter contato com a equipe técnica da SENASP, reportando problemas, sugestões e informações úteis ao bom funcionamento da solução; IV - 1 (um) Cadastrador Autorizador e seu respectivo suplente, responsáveis pela aprovação dos pré-cadastros, atualizações cadastrais e aprovação das solicitações de assinatura eletrônicas. Art. 3º Designar os servidores abaixo descritos para desempenharem as funções de gestores descritas no art. 2º, nos ambientes de treinamento e produção, na seguinte forma: I - GERALDO CÉSAR DE DEUS OLIVEIRA, matrícula nº 257397, como titular da função de Gestor de Assuntos Estratégicos (GAE); II - TIAGO NARDELLI PINTO BARBOSA, matrícula nº 52520, e GLEUTON ROCHA TAVARES, matrícula nº 52921, como titular e suplente, respectivamente, da função de Gestor de Sistema Organizacional (GSO); III - FILIPE MATHEUS BARRETO SILVA, matrícula nº 424551, e GUILHERME HENRIQUE CESÁRIO ARANTES, matrícula nº 422384, como titular e suplente, respectivamente, da função de Gestor de Acompanhamento de Atividades e Capacitação ( G A AC ) ; IV - GLEUTON ROCHA TAVARES, matrícula nº 52921, e MICAEL PORTELA FREITAS, matrícula nº 412937, como titular e suplente, respectivamente, da função de Cadastrador Autorizador. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354168, resolve: Nº 3.076 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HUMBERTO PEREIRA FONTINATO, matrícula nº 408442, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, a partir de 04/11/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354173, resolve: Nº 3.077 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula nº 351250, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354174, resolve: Nº 3.078 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALANA ALVES DUARTE, matrícula nº 354366, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354178, resolve: Nº 3.079 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA, matrícula nº 351316, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354183, resolve: Nº 3.080 - exonerar FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 400390, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. WANDERLEY RABELO DA SILVA