DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTRO HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 949, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Vladimir Rabbi Vivaldi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 951, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELA BEZERRA GOMES DA SILVA, matrícula S052072, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 5 de novembro de 2024, a designação de GIVANILDO BATISTA DA ROCHA, matrícula S055780, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 958, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: ROLANDO SEVERO DE SALES, matrícula S017200, Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6; TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assistente IV, código FC-4; CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rolando Severo de Sales; CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tainá Saraiva Eduardo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 959, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 20 de 2 de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 960, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA RODRIGUES COSTA LEITE, matrícula S067126, para substituir o Coordenador de Compras, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, objeto da Portaria STJ/GDG n. 875 de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 961, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA MARTINI PATRUS, matrícula S071654, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Alice Soares Monsores de Assumpção. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 963, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2024, RICARDO DANTAS PEREIRA, matrícula S014383, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 737, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, obedecida a ordem de classificação, os candidatos e a candidata a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal: IAGO ALMEIDA BARROSO, número de inscrição 218029932, em vaga decorrente da redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, objeto do Ato TRF-5ª Região n. 839, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 do mês subsequente, e em conformidade com a alteração da área de atividade/especialidade do mencionado cargo para a Área Administrativa, objeto da Portaria CJF n. 443, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente; GLAUCIA REJANE DE JESUS SILVA, número de inscrição 218150008, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável da servidora Raissa Machado da Silva; CAIO SGORLON MORO, número de inscrição 218063742, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Hercílio Luiz Tavares Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Juiz Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.206, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003191-47.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora MARIA ANTONIETA FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.207, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011698-94.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 da EC n.º 103/2019, observado o art. 24, § 1.º, incisos I e II, e §§ 2.º e 3.º, da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor DELFINO DE SOUSA MENDONÇA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 07 de agosto de 2024, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis nºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - CARLA ELIEGI RODRIGUES RAMOS MENDONÇA, viúva, beneficiária de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.469, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003893-63.2024.4.04.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ISALINO RIGON, matrícula 12136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.507, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004768-33.2024.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 29-10-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOÃO BATISTA NICOLI TEXTOR, matrícula 16499 (SJRS), Classe B, Padrão 7, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA