DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500073 73 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 210, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Alberto Leite de Freitas Neto para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Assuntos Éticos a partir de 10 de setembro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA PORTARIA Nº 211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Alessandra Ribeiro de Souza para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no setor de Inscrição a partir de 16 de setembro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA PORTARIA Nº 215, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Gabriel Gaban para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 1A a partir de 07 de outubro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA PORTARIA Nº 223, 22 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Kim Sousa dos Santos para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Assuntos Éticos a partir de 22 de outubro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA PORTARIA 224, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Eva Helena Silverio Narciso para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no setor de Inscrição a partir de 17 de outubro de 2024. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 35, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º A Portaria do CRP-03 Nº 05.2023, que nomeou ao cargo em Comissão de Secretaria Executiva para Assistência e Assessoramento Direto à Diretoria do CRP-03, a Senhora, kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Nomear a Senhora, kerley Alessandra Silva Lima da Conceição, ao cargo comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. Salvador, 01 de novembro de 2024. Glória Maria Machado Pimentel. CRP-03/ 8457. Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA. RESOLUÇÃO CRP 03 Nº 15, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sessão realizada no dia 26 de outubro de 2024. resolve: Art. 1º - Alterar a diretoria do XVII Plenário do CRP-03 que passa a ter a seguinte composição: Gloria Maria Machado Pimentel, CRP-03/8457 - Conselheira Presidente; Ailena Julie Silva Conceição, CRP-03/15296 - Conselheira Vice-Presidente; Washington Luan Gonçalves de Oliveira (CRP-03/18055) - Conselheiro Tesoureiro; Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10974 - Conselheira Secretária. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura, revoga-se a Resolução do CRP-03 Nº. 04/2023. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS. PRESIDENTA DO Editais e Avisos AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO Nº 01416.007554/2021-51 A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o nº 04.884.574/0001-20, por meio do presente edital, e, consoante art. 163, da Lei 8.112/90, CITA o Sr. Leandro da Mota Damasceno, matrícula Siape n.1846205, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos atos processuais relativos ao processo em epígrafe. DANIEL DE SOUZA LUCAS Gerente de Recursos Humanos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024. . .Nomes .Aposentado e Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .01 .ANTONIO CATAULI DOS SANTOS .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0417376 . .02 .BENEDITO VASCO DAS NEVES .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0414924 . .03 .CIRENE DOS REIS AMORIM .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0417034 . .04 .FLORIZIA PAULA NEVES .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-1123804 . .05 .JOAO LEOCADIO DE ARRUDA .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0417178 . .06 .JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0416892 . .07 .NADIR DA SILVA OLIVEIRA .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0416437 . .08 .YEDA BEATRIZ NEVES DA SILVA .APOSENTADO .01/07/20024 .26276-0414951 . .09 .APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS .PENSIONISTA .01/07/20024 .26276-0415058 . .10 .ELIETE DE MOURA BOURET .PENSIONISTA .01/07/20024 .26276-0415546 . .11 .JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA .PENSIONISTA .01/07/20024 .26276-0416463 . .12 .MARIA BENTA SILVA PONCE .PENSIONISTA .01/07/20024 .26276-0416513 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Tiago Luiz Kunz, CPF nº XXX.738.XXX-34, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo n.º 23118.005701/2021-56, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA