DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110500072 72 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 365, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 4798/2024, resolve: I - Designar os substitutos de MAX ALEXANDRE CAMPOS, Diretor de Secretaria (CJ-03) da Vara do Trabalho de Caicó, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: 1º PLINIO CRESCÊNCIO SANTOS LINS DE MEDEIROS - 308.21.9411 2º GILDO ARAÚJO DE AZEVEDO - 308.21.0717 3º RUZIANO SOARES ALVES - 308.21.0929 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 366, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 4734/2024, resolve: Designar ALBERANI PEREIRA DE FARIAS FILHO, matrícula nº 308.21.1309, para substituir, YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, titular do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança Institucional e Transporte, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo. Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 368, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 4718/2024, resolve: Designar ROSE MAZIERO, matrícula nº 308.21.2042, para substituir, CELSO EDUARDO DA SILVA FARIAS, titular do Cargo em Comissão de Diretor da Primeira Turma, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo. Ficam mantidos os substitutos anteriormente designados. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 4790/2024, resolve: I - Designar os substitutos de SHEILA MARISE DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula 308.21.0916, Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: 1º ANA CLÁUDIA MAIA DE MEDEIROS - 308.21.9436 2º JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS - 308.21.1008 3º KEILIA MELO DE MORAIS -308.21.1336 II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 200/2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 122, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10614/2024; resolve Conceder pensão por morte aos Senhores Claudemir Rogério Bonacci e Matheus Rogério Melo Bonacci, em partes iguais, sendo o respectivo valor o resultado do valor do Benefício da Aposentadoria por Incapacidade - BAIPT a que a servidora falecida teria direito caso se aposentasse por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito multiplicado por 70%, sendo vitalícia em relação ao primeiro, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/ 2019, inciso I do art. 16, no inciso I do art. 74 e no item 6 da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 e, ainda, com amparo na Portaria ME n. 424/2020, e temporária em relação ao segundo, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, inciso I do art. 16, no I do art. 74, ambos da Lei n. 8.213/1991, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito e atualização na forma dos arts. 40, § 8º da CF e 26, § 7º da EC 103/2019. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 5º da Portaria CNJ nº 310, de 14 de julho de 2008; no art. 6º, XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; e no Ofício CNJ n. 794/GP/2024; Considerando os termos do PROAD 8.060/2022, resolve: Renova a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade de requisitada, perante àquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante, pelo período de um ano, a partir de 14/11/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES DO PRADO, ANALISTA JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (329), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - S2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação; DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (329), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - G2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação. DISPENSAR a servidora CRISTIANE BONAZZIO CRAVEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (363), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - G2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação; DESIGNAR o servidor WASHINGTON LUIZ FERNANDES DO PRADO, ANALISTA JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (363), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - S2ªVTTL, com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA PORTARIA TRT/SGPE Nº 470, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(315), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação; DESIGNAR a servidora ODINÉIA SOARES COELHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA(315), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - G5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação. DISPENSAR a servidora ODINÉIA SOARES COELHO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(350), símbolo FC- 4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - G5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação; DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO GIESE, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU(350), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - S5ªVTCG, com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PLENÁRIA PL Nº 2.089, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar do "Programa de Imersão Técnica em Cidades Inteligentes", que ocorrerá na cidade de Barcelona, Espanha, de 5 a 9/11/2024, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli e Marina Casini Mattus - Processo SEI nº 00.005861/2024-60. VINICIUS MARCHESE MARINELLI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO COREN-DF Nº 241, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5.905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 204, de 27 de setembro de 2024, a qual dispõe acerca do afastamento temporário por 30 (trinta) do Presidente do Coren-DF, bem como define a composição temporária dos membros da Diretoria, do Delegado Regional e Enfermeiro Efetivo. CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de afastamento temporário para tratar de questões particulares apresentado pelo Dr. Elissandro Noronha dos Santos, Coren-DF nº 135.645-ENF, Conselheiro Efetivo, exercendo o cargo de Presidente do Coren-DF, por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 31/10/2024, podendo haver seu retorno a qualquer momento, caso seja necessário; CONSIDERANDO a deliberação na 582ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren-D F, realizada em 31 de outubro de 2024; resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (dias), contados de 31/10/2024 o afastamento do Presidente do Coren-DF, Dr. Elissandro Noronha dos Santos. Art. 2º Proclamar a composição temporária dos membros da Diretoria, do Delegado Regional e Enfermeiro Efetivo realizada pelos Conselheiros eleitos para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2026. Diretoria: Presidente Interino: Dr. Alberto César da Silva Lopes, Coren-DF nº 228653-ENF, Secretário Interino: Dr. Gilvan Ferreira de Meneses, Coren-DF nº 460.726-ENF, Tesoureira: Sra. Valda Maria Costa Fumeiro, Coren- DF nº 85107-TE, Delegado Regional: Dr. Alberto César da Silva Lopes, Coren-DF nº 228653-ENF, Enfermeira Efetiva Interina: Dra. Lorena Raizama Costa, Coren-DF nº 1 3 3 9 0 2 - E N F. Art. 3º O presente Ato Decisório deverá ser publicado na imprensa oficial, com seus efeitos válidos a partir de 31/10/2024. Art. 4º Esse ato perde seus efeitos com o Retorno da Licença do Presidente. Art. 5º Dê ciência e cumpra-se. ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES Presidente Interino do Coren-DF GILVAN FERREIRA DE MENESES Secretário Interino do Coren-DF