DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500051 51 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Radiações ionizantes em atividades de trabalho .D46 .Síndromes Mielodisplásicas . .D61.2 .Anemia Aplástica devida a outros agentes externos . .D61.9 .Anemia aplástica não especificada . .D69 .Púrpura e outras afecções hemorrágicas . .D70 .Agranulocitose . .D72.8 .Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos . .G62.8 .Outras polineuropatias especificadas . .H01.0 .Blefarite . .H10 .Conjuntivite . .H16 .Ceratite . .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte . .J70.0 .Manifestações pulmonares agudas devidas à radiação . .J70.1 .Manifestações pulmonares crônicas e outras, devidas a radiação . .K52 .Outras gastroenterites e colites não-infecciosas . .L58 .Radiodermatite . .L58.0 .Radiodermatite aguda . .L58.1 .Radiodermatite crônica . .L58.9 .Radiodermatite, não especificada . .L59.9 .Afecções da pele e do tecido subcutâneo relacionadas com a radiação, não especificadas . .M87 .Osteonecrose . .M87.1 .Osteonecrose devida a drogas . .M87.3 .Outras osteonecroses secundárias . .N46 .Infertilidade masculina . .N97 .Infertilidade feminina . . .T66 .Efeitos não especificados de radiação . Radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência - incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de trabalho .C71 .Neoplasia maligna do encéfalo . . .C72 .Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central . Radiações não ionizantes (infravermelha) em atividades de trabalho .C43 .Melanoma maligno da pele . .H11.0 .Pterígio . .H16 .Ceratite . .H16.2 .Ceratoconjuntivite . .H26 .Outras cataratas . .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte . .L55 .Queimadura solar . .L56.3 .Urticária solar . . .L57.0 .Ceratose actínica . .Radiações não ionizantes (micro-ondas) em atividades de trabalho .H26 .Outras cataratas . Radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de trabalho .C00 .Neoplasia maligna do lábio . .C43 .Melanoma maligno da pele . .C44 .Outras neoplasias malignas da pele . .C69 .Neoplasia maligna do olho e anexos . .H10 .Conjuntivite . .H11.0 .Pterígio . .H16 .Ceratite . .H16.2 .Ceratoconjuntivite . .H26 .Outras cataratas . .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte . .L55 .Queimadura solar . .L56 .Outras alterações Agudas da Pele devidas a radiação ultravioleta . .L56.2 .Dermatite por fotocontato (Dermatite do berloque) . .L56.3 .Urticária solar . . .L57.0 .Ceratose actínica . .Radiações não ionizantes em atividades de trabalho .L57.8 .Outras alterações da pele devidas a exposição crônica à radiação não-ionizante . Trabalho em altas temperaturas .L50.2 .Urticária devida a frio e a calor . .N46 .Infertilidade masculina . . .T67 .Efeitos do calor e da luz . Trabalho em baixas temperaturas .I73.0 .Síndrome de Raynaud . .I73.8 .Outras doenças vasculares periféricas especificadas . .L50.2 .Urticária devida a frio e a calor . .T33 .Geladura superficial . . .T34 .Geladura com necrose de tecidos . .Umidade em atividades de trabalho .L60 .Afecções das unhas . Variação de pressão ambiental no trabalho .H65.9 .Otite média não-supurativa, não especificada . .H72 .Perfuração da membrana do tímpano . .H83.0 .Labirintite . .H93.8 .Outros transtornos especificados do ouvido . .M90.3 .Osteonecrose em "mal dos caixões" . .T70.0 .Otite barotraumática . .T70.1 .Sinusite barotraumática . . .T70.3 .Mal dos caixões [doença de descompressão] . Vibração em atividades de trabalho .I73.0 .Síndrome de Raynaud . .I73.8 .Outras doenças vasculares periféricas especificadas . .M16 .Coxartrose [artrose do quadril] . .M17 .Gonartrose [artrose do joelho] . .M19 .Outras artroses . .M50 .Transtornos dos discos cervicais . .M50.0 .Transtorno do disco cervical com mielopatia . .M50.1 .Transtorno do disco cervical com radiculopatia . .M50.2 .Outro deslocamento de disco cervical . .M50.3 .Outra degeneração de disco cervical . .M50.8 .Outros transtornos de discos cervicais . .M50.9 .Transtorno não especificado de disco cervical . .M51 .Outros transtornos de discos intervertebrais