DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500055 55 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Alcatrão de carvão e seus resíduos em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . .C44 .Outras neoplasias malignas da pele . .C67 .Neoplasia maligna da bexiga . .L23.5 .Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos . . .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina . Álcoois e derivados em atividades de trabalho .F18 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis . .G62.2 .Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos . .H46 .Neurite óptica . .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica . .J42 .Bronquite crônica não especificada . . .T51.8 .Efeito tóxico de outros álcoois . .Álcool etílico em atividades de trabalho .T51.0 .Efeito tóxico do etanol . .Álcool metílico em atividades de trabalho .T51.1 .Efeito tóxico do metanol . .Álcool propílico em atividades de trabalho .T51.2 .Efeito tóxico do 2-propanol . Aldeído fórmico e seus polímeros em atividades de trabalho .J30.3 .Outras rinites alérgicas . .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica . . .J45 .Asma . Alimentos em atividades de trabalho .L23.6 .Dermatite alérgica de contato devida a alimentos em contato com a pele . . .L24.6 .Dermatite de contato por irritantes devida a alimentos em contato com a pele . .Amidos, anidridos e derivados em atividades de trabalho .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica . Aminas aromáticas e seus derivados em atividades de trabalho .C67 .Neoplasia maligna da bexiga . .D74 .Metemoglobinemia . .D74.8 .Outras metemoglobinemias . .J30.3 .Outras rinites alérgicas . .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . .J45 .Asma . . .N30.0 .Cistite aguda . Amônia em atividades de trabalho .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . .J42 .Bronquite crônica não especificada . .J44 .Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas . .J68.3 .Afecções respiratórias agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores outras . . .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . Anidrido ftálico em atividades de trabalho .J30.3 .Outras rinites alérgicas . .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . . .J45 .Asma . Anidrido sulfuroso em atividades de trabalho .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . .J44 .Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas . . .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . .Anilina em atividades de trabalho .N97 .Infertilidade feminina . .Antibióticos em atividades de trabalho .T36 .Intoxicação por antibióticos sistêmicos . Antimônio e seus compostos em atividades de trabalho .D59.8 .Outras anemias hemolíticas adquiridas . . .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica . .Antraceno e dibenzoantraceno em atividades de trabalho .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina . Arsênio e seus compostos em atividades de trabalho .C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . .C44 .Outras neoplasias maligna da pele . .C61 .Neoplasia maligna da próstata . .C64 .Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal . .C67 .Neoplasia maligna da bexiga . .D59 .Anemia hemolítica adquirida . .F02.8 .Demência em outras doenças específicas classificadas em outros locais . .F05.0 .Delirium não superposto a uma demência, assim descrito . .G62.2 .Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos . .G92 .Encefalopatia tóxica . .H01.0 .Blefarite . .H10 .Conjuntivite . .H16 .Ceratite . .H91.0 .Perda de audição ototóxica . .I49 .Outras arritmias cardíacas . .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . .J34.0 .Abscesso, furúnculo e antraz do nariz . .J34.8 .Outros transtornos especificados do nariz e dos seios paranasais . .J42 .Bronquite crônica não especificada . .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . .K12.1 .Outras formas de estomatite . .K52 .Outras gastroenterites e colites não-infecciosas . .K71 .Doença hepática tóxica . .K71.1 .Doença hepática tóxica com necrose hepática . .K71.2 .Doença hepática tóxica com hepatite aguda . .K71.3 .Doença hepática tóxica com hepatite crônica persistente . .K71.6 .Doença hepática tóxica com hepatite não classificada em outra parte . .K71.8 .Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado . .K76.6 .Hipertensão portal . .L24.5 .Dermatite de contato por irritantes devida a outros produtos químicos . .L80 .Vitiligo . .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina . .L81.5 .Leucodermia, não classificada em outra parte . .L85.1 .Ceratose adquirida [ceratodermia] palmar e plantar . .N17 .Insuficiência renal aguda . . .T57.0 .Efeito tóxico do arsênico e seus compostos