DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500056 56 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Asbesto ou amianto em atividades de trabalho .C16 .Neoplasia maligna do estômago . .C18 .Neoplasia maligna do cólon . .C20 .Neoplasia maligna do reto . .C32 .Neoplasia maligna da laringe . .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . .C45 .Mesotelioma . .C56 .Neoplasia maligna de ovário . .I34.8 .Outros transtornos não-reumáticos da valva mitral . .J61 .Pneumoconiose devida a amianto [asbesto] e outras fibras minerais . .J90 .Derrame pleural não classificado em outra parte . . .J92 .Placas pleurais . .Atividades de pintura .C45 .Mesotelioma . .Azatioprina em atividades de trabalho .C44 .Outras neoplasias malignas da pele . Azodicarbonamida em atividades de trabalho .J30.3 .Outras rinites alérgicas . .J31.0 .Rinite crônica . .J31.2 .Faringite crônica . . .J45 .Asma . .Bases (álcalis) cáusticas(os) e substâncias semelhantes em atividades de trabalho .T54.3 .Efeito tóxico de bases (álcalis) cáusticas(os) e substâncias semelhantes . Benzeno em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso . .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas . .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . .C91 .Leucemia linfoide . .C92 .Leucemia mieloide . .C93 .Leucemia monocítica . .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado . .D46 .Síndromes mielodisplásicas . .D59.4 .Outras anemias hemolíticas não-autoimunes . .D61.2 .Anemia aplástica devida a outros agentes externos . .D61.9 .Anemia aplástica não especificada . .D69 .Púrpura e outras afecções hemorrágicas . .D70 .Agranulocitose . .D72.8 .Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos . .L24.2 .Dermatite de contato por irritantes devida a solventes . .N97 .Infertilidade feminina . . .T52.1 .Efeito tóxico do benzeno . Benzeno em atividades de trabalho (derivados nitrados e aminados) .D59 .Anemia hemolítica adquirida . .D59.2 .Anemia hemolítica não-auto-imune induzida por drogas . . .D74 .Metemoglobinemia . Berílio e seus compostos em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . .H10 .Conjuntivite . .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica . .J68.0 .Bronquite e pneumonite devida a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . .J68.1 .Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores . .L24.5 .Dermatite de contato por irritantes devida a outros produtos químicos . .L92.3 .Granuloma de corpo estranho da pele e do tecido subcutâneo . . .T56.7 .Efeito tóxico do berilo e seus compostos . Betume e seus resíduos em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . .L23.5 .Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos . . .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina . .Bis clorometil éter e clorometil metil éter em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . Bifenilas policloradas (PCB) em atividades de trabalho .C43 .Melanoma maligno da pele . .C50 .Neoplasia maligna da mama . .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso . .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas . .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . .C91 .Leucemia linfoide . .C92 .Leucemia mieloide . .C93 .Leucemia monocítica . .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado . .K71 .Doença hepática tóxica . .K71.1 .Doença hepática tóxica com necrose hepática . .K71.2 .Doença hepática tóxica com hepatite aguda . .K71.3 .Doença hepática tóxica com hepatite crônica persistente . .K71.6 .Doença hepática tóxica com hepatite não classificada em outra parte . .K71.8 .Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado . . .L70.8 .Outras formas de acne . .Bismuto em atividades de trabalho .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina . .Borracha em atividades de trabalho .L23.5 .Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos . Breu e/ou carvão mineral e/ou piche e/ou coaltar e/ou resíduos dessas substâncias em atividades de trabalho .L23.5 .Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos . . .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina