DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 50 de 03/11/2024 a 31/01/2025, referente ao quinquênio de 08/08/2006 a 07/08/2011, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#200785#50#204385/> Protocolo 200785 <#E.G.B#200789#50#204389> PORTARIA Nº0312/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004578/2024-97-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - REVOGAR, os efeitos da Portaria nº0159/2024/GDP/FMT-HVD, publicado na DOE no dia 25/06/2024, p.24 (Poder Executivo -Seção II)., referente a Licença Especial, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CONSIDERAR AUTORIZADO, Licença Especial do servidor Antônio Magela Tavares- Médico desta FMT-HVD, mat. nº 153.969-8A no período de 05/06/2024 a 02/10/2024, referente ao quinquênio de 08/08/2001 a 07/08/2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#200789#50#204389/> Protocolo 200789 <#E.G.B#200794#50#204394> PORTARIA Nº0308/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986, CONSIDERANDO o que consta no Memo nº152/2024-GENGE/FMT-HVD, datado de 31 de outubro de 2024. CONSIDERANDO ainda, que o servidor relacionado abaixo, não foi incluído na escala regular de férias, publicada em 22/11/2023. R E S O L V E: I - INCLUIR, na escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2024, o servidor Jose Carlos Carvalho da Silva Junior, Matricula nº 246.529-9B, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação de Medicina Tropical, para o mês de Dezembro/2024. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#200794#50#204394/> Protocolo 200794 <#E.G.B#200807#50#204407> PORTARIA Nº0309/2024-GDP/FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº081/2024-GCC/FMT-HVD de 01/11/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA, Matrícula nº114.530-4B, Gestora dos seguintes: Termo de Contrato Nº002/2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A - cujo objeto: Serviço de Gestão de Segurança da Informação, através do fornecimento de Firewall e serviços correlatados. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Termo de Contrato Nº003/2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A - cujo objeto: Serviço de Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo de Estado do Amazonas. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Termo de Contrato Nº004/2024 - DPL - Consultoria e Serviços Terceirizados LTDA - cujo objeto: Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, em agente de portaria em caráter emergencial. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Termo de Contrato Nº005/2024 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA - cujo objeto: Serviços de retirada de resíduos da construção civil (entulho) das classes A, B, C e D, localizado nas dependências da FMT-HVD. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Termo de Contrato Nº006/2024 - SERV Engenharia e Tecnologia da Informação LTDA - cujo objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva em grupos geradores, com fornecimento de mão-de-obra, bem como de materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Termo de Contrato Nº007/2024 - WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais LTDA - cujo objeto: serviços de Empresa Especializada em Locação de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) para Atendimento Inter-Hospitalar, para atender as necessidades de Clientes/Pacientes da FMT-HVD. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Termo de Contrato Nº008/2024-AMAZONAS COPIADORAS LTDA - cujo objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o serviço de impressão que, além do fornecimento de suprimentos, inclui a operacionalização da solução para atender às necessidades da FMT-HVD. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Termo de Contrato Nº009/2024 - Instituto Euvaldo Lodi - IEL/AM - cujo objeto: serviços de recrutamento de estagiários para a FMT-HVD. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 01 de novembro de 2024 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#200807#50#204407/> Protocolo 200807 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#200841#50#204441> RESENHA Nº 028/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM: Nome: Alexandra de Freitas Costa, Mat. 189.905-8A, Gerente. Período: 04/11/2024 a 06/11/2024. Trecho: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: participar do Curso sobre Avaliação Neurológica Simplificada - ANS. Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, Mat. 101.586-9A, Chefe de Departamento. Período: 06/11/2024 a 08/11/2024. Trecho: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: participar a convite do Ministério da saúde do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas á Vigilância em Saúde - ECPAVS. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 04 de novembro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#200841#50#204441/> Protocolo 200841 <#E.G.B#200842#50#204442> EXTRATO Nº 060/2024 - FUHAM PORTARIA Nº 143/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 001852/2024-86/FUHAM - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora Yone Marques Avelino, Tecnica em Enfermagem, mat. nº 207.955-0B, quinquênios: 2018 a 2023, a partir do dia 06/01/2025 a 06/04/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 04 de novembro de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#200842#50#204442/> Protocolo 200842 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#200653#50#204253> EXTRATO Nº 080/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Rituximab 50ml nº 40/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/10/2024. PARTES: HEMOAM e NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Rituximab, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 500mg; Fornecimento: frasco-ampola de 50ml, Qtde: 600 Unidades; PE Nº 98/2024-CSC (ARP Nº 142/2024-11), c/ base no Art. 29 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO