DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 51 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 11/7/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL: R$ 689.202,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 20/08/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 21/10/2024, a NE Nº 1340/2024, no valor de R$ 68.920,20 (Sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais, vinte centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2554/2024-13 - SIGED. Manaus, 1/11/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#200653#51#204253/> Protocolo 200653 <#E.G.B#200657#51#204257> EXTRATO Nº 083/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e Fornecimento de Insumos da Sorologia nº 34/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 31/10/2024. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Redução de aproximadamente 9,0831% no quantitativo, ref. aos Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares p/ uso do Laboratório de Sorologia, o Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos, a disponibilização de Serviços Vinculados, ref. aos Treinamentos Técnicos, Interfaceamento dos Sistemas, Suporte e Assessoria Técnico-Científica, e Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos, dentre outros, p/ atender as necessidades da Sorologia; VALOR GLOBAL: R$ 283.335,00 (Duzentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 31/10/2024, as NE’S Nº 1416, 1417, 1418 e 1419/2024, nos valores de R$ 470.235,00 (Quatrocentos e setenta mil, duzentos e trinta e cinco reais); R$ 475.080,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, oitenta reais); R$ 471.240,00 (Quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais); e R$ 475.080,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, oitenta reais), respectivamente, ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; DLE N° 23/2024-HEMOAM c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 157, Inc. III, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 280/2024 - GHEMOAM, publicada no DOE de 9/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. PROC. ADM.: 3062/2024-45 - SIGED. Manaus, 1/11/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#200657#51#204257/> Protocolo 200657 <#E.G.B#200658#51#204258> EXTRATO Nº 082/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanche p/ Doador nº 60/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/10/2024. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços de Fornecimento de Lanches Prontos, c/ mão de obra, composto de: sanduíches de pão francês 50g, sendo de massa grossa ou massa fina c/ recheios variados (frango, atum, presunto, queijo prato ou muçarela), bolos tipo cupcake (sabores: chocolate, milho e leite), p/ atender as necessidades da Subgerência de Serviços Administrativos; VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 27/12/2025; VALOR ESTIMADO: R$ 280.080,00 (Duzentos e oitenta mil, oitenta reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.41; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 30/10/2024, a NE Nº 1409/2024, no valor de R$ 23.340,00 (Vinte e três mil, trezentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 1058/2021 - CSC, c/ base no Artigo 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 2/12/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 29 e 30. PROC. ADM.: 2424/2024-80 - SIGED. Manaus, 1/11/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#200658#51#204258/> Protocolo 200658 <#E.G.B#200696#51#204296> EXTRATO Nº 081/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Azacitidina nº 41/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/10/2024. PARTES: HEMOAM e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Azacitidina, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: frasco ampola, Qtde: 400 Unidades p/ atender as necessidades da Farmácia; DLE Nº 27/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, Inc. III, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 330/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 2/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 20/2/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 21/10/2024, a NE Nº 1354/2024, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2091/2024-90 - SIGED. Manaus, 1/11/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#200696#51#204296/> Protocolo 200696 <#E.G.B#200651#51#204251> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1225/2024-55. PE Nº 295/2024-CSC. I - Homologação da Decisão do CSC.II - Aquisição, pelo menor global, de insumos, para atender as necessidades da Gerência de Exames Especializados-GEE (Lab. de HLA e Genômica) da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 01 a 06 totalizando os valores licitados de R$ 101.277,00 (Cento e um mil, duzentos e setenta e sete reais).Manaus, 1/11/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#200651#51#204251/> Protocolo 200651 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#200664#51#204264> PORTARIA Nº. 00112/2024 GAB/FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 2025, para efeitos financeiros, dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo. FÉRIAS - JANEIRO/2025 Nº SERVIDORES MATRÍCULA 1 Adalberto Castro Calisto 162.006-1 B 2 Adanildes lopes tiburcio 198.710-0 A 3 Adelmo Pereira da Silva 235.486-1 A 4 Adelson Alves Silva Junior 235.521-3 A 5 Adriana Fernandes Lima 198.957-0 A 6 Adriana G. Rodrigues Feitoza 161.682-0 B 7 Ageu da Silva Anjos Junior 239.387-5 A 8 Aineê Nascimento da Silva 161.670-6 B 9 Alan Oliveira dos Santos 234.003-8 A 10 Alciene Pinto Araújo 146.894-4 B 11 Alessandra L. P. Malagueta 233.235-3 A 12 Altamira Gorete R. Rodrigues 161.666-8 B 13 Ana Cássia Egas Weil 020.438-2 C 14 Ana Fátima de Freitas 140.815-1 B 15 Andre dos Santos Farias 233.246-9 A 16 Andrea Cristine da S. Soares 158.594-0 B 17 Andrea Cristine da S. Soares 158.594-0 F 18 Andrea S. de Oliveira 178.293-2 A 19 Angeli Cristiane V. da Silva 233.225-6 A 20 Antonio Afonso de M. Bentes 233.258-2 A 21 Antonio Cloves C. de Moura 188.738-6 A 22 Antonio Darlan P. Barreto 190.333-0 A 23 Antonio J. Araújo dos Santos 123.952-0 B 24 Arlinda Batista Lima 233.245-0 A 25 Bismarque Araujo Lima 235.496-9 A 26 Bruna Alvarenga Saunier 238.758-1 A 27 Cilene da Silva Vieira 178.297-5 A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO