DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 57 Esp. DIRCLEY MARIA JOSÉ FRUTUOSO MEMBRO EXTERNO: SAMARA SANTARÉM MARTINS GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de outubro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#200728#57#204328/> Protocolo 200728 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#200663#57#204263> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024-DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; Considerando os termos do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, bem como a Portaria nº 225/2013/DAF-FVS, de 02/01/2014, publicada no DOE/ AM de mesma data e Portaria nº 043/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 16/03/2022, publicada no DOE/AM de 17/03/2022. Considerando o Processo nº 01.02.017306.004329/2024-81 Art. 1 º Fica notificada, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste Ato, a colaboradora Ana Marlete Miranda da Silva, Enfermeira Boa Vista do Ramos/AM, a comparecer no horário de 8 às 17h em dias normais de expediente, na Sede da FVS-RCP, sito na Av. Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-018, Manaus-Am, para tomar ciência do processo de ressarcimento, referente a Prestação de Contas de viagem custeada por esta Fundação, podendo ser pessoalmente ou se fazer representar por advogado ou procurador nominado por instrumento particular nos Termos do Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei nº 2794, de 06 de maio de 2003. Art. 2º A inobservância para o cumprimento à notificação em pauta, enseja a adoção de medidas para a o encaminhamento dos Processos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para fins de Tomada de Contas Especial, na forma da legislação vigente. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 04 de novembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#200663#57#204263/> Protocolo 200663 <#E.G.B#200670#57#204270> EXTRATO Nº 089/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2024/FVS-RCP, assinado em 22/10/2024. Pelo presente instrumento fica extinguido na modalidade consensual o Contrato nº 09/2024/FVS-RCP celebrado em 30/08/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas de laboratório, devidamente justificadas no bojo do PROCESSO, nos termos dos artigos 137, inciso I e 138, inciso II, §1º, ambos da Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: Colima Serviços e Construções LTDA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.004904/2024-46/FVS-RCP, em Manaus, 4 de novembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#200670#57#204270/> Protocolo 200670 <#E.G.B#200792#57#204392> RESENHA Nº 076/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Anne Karoline Rodrigues Alves/Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus de 13 a 14.11.2024. Objetivo: Acompanhar e assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, em Visita Técnica ao LAFRON/AM em ações pertinentes à área de comunicação em relação as ações de Saúde desenvolvida, durante visita técnica. 02. Marco Aurélio Almeida de Oliveira/ Farm. Bioquímico-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus de 13 a 14.11.2024. Objetivo: Fazer Visita técnica no Laboratório de Fronteira -LAFRON/AM. 03. Elder Augusto Guimaraes Figueira/Biólogo/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Belém/ PA/Manaus de 04 a 09.11.2024. Objetivo: Participar, a Convite do Instituto Evandro Chagas, como Membro Titular na Banca de defesa de Mestrado de Márcio Silva e Jackson Costa no dia 05.11.2024, assim como participar, como Palestrante, da “XVII Reunião Nacional de Pesquisa da malária - RNPM 2024, que ocorrerá no período de 06 a 09.11.2024. 04. Claudia Tereza de Lima Rosas/Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/ Manaus de 04 a 07.11.2024. Objetivo: Participar do 12º encontro da rede nacional de atenção integral a saúde do trabalhador. 05. Myrna Barata Machado/Ag. de Endemias/Gerente AD2. 06. Rejane de Castro Simões/ Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Belém/PA/Manaus de 03 a 09.11.2024. Objetivo: Participar do “II Simpósio Fiocruz-NAID-NIH Global Health Threats in a Changing Environment”, (04 a 05/11/2024) e da “XVII Reunião Nacional de pesquisa em malária-RNPM 2024”, (06 a 09/11/2024), para apresentação de trabalhos Científicos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 04 de novembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#200792#57#204392/> Protocolo 200792 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#200778#57#204378> PORTARIA N.º 069/2024-GAB/FAPEAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola - PCE; Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas por meio dos Ofícios n.º 094/2024-GAB/SEDECTI, n.º 071/2022-GP/ FAPEAM, n.º 1069/2024-GS/SEDUC, n.º 087/2024-CEE/AM e n.º 068/2024-SEMEEC. R E S O L V E: I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do Programa Ciência na Escola - PCE: 1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular Havle Pereira de Souza Júnior - Suplente 2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Milene Aryce Menta Barker - Titular 3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC Sheila Regina Jafra Cordeiro - Titular Camila Thaís Maués Souza - Suplente 4 - Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED Rosivaldo da Fonseca Moreira - Titular Marcos Lúcio Baraúna da Silva - Suplente 5 - Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM Ritacley da Silva Neves - Titular Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Suplente 6 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé - SEMEEC Márcia Frazão Correa - Titular Eric Gama Braga - Suplente II - Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200778#57#204378/> Protocolo 200778 <#E.G.B#200779#57#204379> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 263/2023. Processo: 01.02.016301.002881/2023-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Mateus Rossato, de CPF n.º ..***-53. Objeto: Prorrogar a vigência do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO