DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 58 Termo de Outorga n.º 263/2023, no período de 13/11/2024 a 13/02/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200779#58#204379/> Protocolo 200779 <#E.G.B#200780#58#204380> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 355/2023. Processo: 01.02.016301.003242/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Alberto Nogueira de Castro Junior, de CPF n.º ..-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 355/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200780#58#204380/> Protocolo 200780 <#E.G.B#200781#58#204381> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 109/2023. Processo: 01.02.016301.004068/2022-15-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Daniel da Silva, de CPF n.º ..-34. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 109/2023, no período de 05/12/2024 a 05/04/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200781#58#204381/> Protocolo 200781 <#E.G.B#200782#58#204382> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 143/2023. Processo: 01.02.016301.003971/2022-69-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Reginaldo Conceição da Silva, de CPF n.º ..-04. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 143/2023, no período de 13/01/2025 a 13/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200782#58#204382/> Protocolo 200782 <#E.G.B#200783#58#204383> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 368/2023. Processo: 01.02.016301.002840/2023-45-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cintia Cornelius Frische, de CPF n.º ..-11. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 368/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200783#58#204383/> Protocolo 200783 <#E.G.B#200823#58#204423> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2023. Processo: 01.02.016301.004111/2022-42-FAPEAM. Data de Assinatura: 04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariane Mendonça Kluczkovski, de CPF n.º ..***-78. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 106/2023, no período de 15/12/2024 a 15/06/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. Manaus, 04 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200823#58#204423/> Protocolo 200823 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#200660#58#204260> PORTARIA n°2070/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.07109 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. ADELSON MACIEL DANTAS, matricula nº 222.615-4 A, para responder sem prejuízo de suas funções, pelo Gabinete da Diretoria - GADIR, no período de 23/10 a 04/11/2024, por motivo de ausência da titular, a Sra. GIZA ALLEM NUNES NAZARÉ. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 23 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#200660#58#204260/> Protocolo 200660 <#E.G.B#200746#58#204346> PORTARIA Nº. 2036/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02831-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora inativa da SEDUC, MARIA NILSE SANTOS DA SILVA, falecida em 17/07/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 3ª Classe - Referência A, matrícula nº. 025.870-9B, cujos proventos totalizava o valor de R$ 622,85 (seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 622,85 (seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, reajustado pelo índice do RGPS e elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA LUCIA DIAS DA SILVA, filha maior inválida, benefício de pensão vitalícia, a contar da data do requerimento, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, artigo 31, § 1º, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus, 10 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200746#58#204346/> Protocolo 200746 <#E.G.B#200748#58#204348> PORTARIA Nº. 2019/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02111EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES-AM, MARIA DO SOCORRO SALES, falecida em 11/02/2024, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Classe C, Referência 3, matrícula nº. 104357-9 C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.475,63 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO