DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 59 DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.475,63 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a MANOEL FERREIRA SALES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 16 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200748#59#204348/> Protocolo 200748 <#E.G.B#200753#59#204353> PORTARIA Nº. 1956/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.08295EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 23 de agosto de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 169758/2020, CELIO ROBSON VIEIRA MENEZES no cargo de Agente Administrativo AGA-T.S.N.A, Classe “E”, Referência conformidade do Laudo Médico nº 169758/2020, CELIO ROBSON VIEIRA MENEZES no cargo de Agente Administrativo AGA-T.S.N.A, Classe “E”, Referência 1, Matrícula n° 181.000-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 538,34 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2º, da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 14 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200753#59#204353/> Protocolo 200753 <#E.G.B#200754#59#204354> PORTARIA Nº. 1962/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2011.3.01492, resolve APOSENTAR, nos termos do art. 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 22 de julho de 2010, conforme Laudo Médico nº 9.581/2010, ARIADINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Referência 3, Matrícula nº. 101.670-9B da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, equivalentes a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos) do vencimento básico, no valor de R$ 994,06 (novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de gratificação Adicional por tempo de serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 198,80 (cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 967,29 (novecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014 /24; totalizando R$ 2.251,22 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) mensais. Manaus, 14 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200754#59#204354/> Protocolo 200754 <#E.G.B#200757#59#204357> PORTARIA Nº. 2035/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.06110EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, MARIA MAGALHAES DA SILVEIRA falecida em 28/08/2024, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 025873-3-B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 622,85 (seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 623,90 (seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) elevado ao salário mínimo nacional vigente e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 17 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200757#59#204357/> Protocolo 200757 <#E.G.B#200758#59#204358> PORTARIA Nº. 1997/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09574EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALDENORA EUGENIO PASSARINHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 150.139-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mensais. Manaus, 16 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200758#59#204358/> Protocolo 200758 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO