DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 61 inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, inscrita sob o CNPJ: 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 2.333.718,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil e setecentos e dezoito reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200736#61#204336/> Protocolo 200736 <#E.G.B#200738#61#204338> PORTARIA Nº 1059/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.029551/2024-20, RESOLVE: I - CONCEDER, à Profa. Dra. AMELIA NUNES SICSU, matrícula nº 204.399-8 B, exercendo o cargo de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 08/11/2024 a 22/11/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200738#61#204338/> Protocolo 200738 <#E.G.B#200751#61#204351> PORTARIA N° 1060/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que consta no MEMO Nº 087/2024-PROPESP/UEA, de 30/10/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação - PROPESP, matrícula n° 144.755-6 D, para participar do X Congresso Internacional sobre Culturas: Inclusão, Sensibilidade e Desenvolvimento, que acontecerá no Campus da Ponta-Gêa da Universidade de Licungo, na cidade da Beira, em Moçambique, no período de 01/11/2024 a 08/11/2024. II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência do titular, a professora Patrícia Melchionna Albuquerque. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de outubro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200751#61#204351/> Protocolo 200751 <#E.G.B#200752#61#204352> PORTARIA Nº 1061/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei n. 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do Projeto de capacitação e desenvolvimento de eventos científicos destinado aos servidores lotados nos órgãos que compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado conforme mapa comparativo fls. 32; CONSIDERANDO teor do Parecer jurídico nº 0967/2024 PJ/UEA; Parecer n° 841/2024-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.030445/2024-90; RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV caput, da Lei n. 14.133/2021 e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação do FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; inscrita sob o CNPJ nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 6.833.015,90 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinze reais e noventa centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200752#61#204352/> Protocolo 200752 <#E.G.B#200749#61#204349> ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 034/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA, para dar continuidade na prestação dos serviços de aquisição de assinatura da licença de uso do Banco de dados multidisciplinar: ProQuest One Academic; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 28/09/2024 a 28/09/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor do Contrato é integral e único de R$ 190.404,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e quatro reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 27/09/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0003058, no valor de R$ 190.404,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007207/2024-80. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200749#61#204349/> Protocolo 200749 <#E.G.B#200731#61#204331> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 031/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa RR Serviços de Transporte e Navegação; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do tipo Ônibus Executivo, com quilometragem livre, com ar-condicionado, com motorista e sem combustível, com sistema de monitoramento do veículo, para atender as necessidades das Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais). O valor mensal do presente contrato é de R$ 33.458,33 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 23/10/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0003417, no valor de R$ 33.458,33 (trinta e três mil reais, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021401/2024-79. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200731#61#204331/> Protocolo 200731 <#E.G.B#200733#61#204333> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2024 DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2024 ; PARTES Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - IDS; OBJETO: O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria estratégica entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (IDS) para a promoção da pesquisa, do ensino e da extensão, com foco em desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas para o estado do Amazonas, incluindo, sem prejuízo de outros segmentos; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO