DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 62 Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.022129/2024-44. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200733#62#204333/> Protocolo 200733 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#200843#62#204443> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 042/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Rural São José I, Igarapé do Umirituba. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosimar Fernandes Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, para a modernização e fortalecimento da agricultura na região de Umirituba, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 177.948.50 (cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 072/2024, no valor de R$ 102.329,50 (cento e dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 073/2024, no valor de R$ 75.619,00 (setenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais), todas emitidas em 22/10/2024, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200843#62#204443/> Protocolo 200843 <#E.G.B#200846#62#204446> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2024-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 043/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elisaldo do Nascimento Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para a mecanização e expansão da agricultura familiar e aumento de produção agrícola da região do ramal do Tumbira, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 173.000.00 (cento e setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 074/2024, no valor de R$ 173.000.00 (cento e setenta e três mil reais), emitida em 22/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#200846#62#204446/> Protocolo 200846 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#200283#62#203885> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2023 Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 06/2023. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de 4,24%. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA - INPAO. Valor global estimado: R$ 31.233,96 (trinta e um mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 1º/11/2024 a 31/10/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 04 de novembro de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#200283#62#203885/> Protocolo 200283 <#E.G.B#200828#62#204428> REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas atribuições legais, autoriza a redução da jornada de trabalho de 8h/dia para 6h/dia do empregado RICARDO ALBUQUERQUE NEVES, matrícula 1418-4, admitido em 12/1/2015, com redução salarial, mantendo o nível atual (B02), mas vinculado à Tabela de Salário do Empregado de 180h, com lotação no Departamento de Suporte ao Usuário - DSUSA, a partir de 1º/11/2024. Manaus, 1º de novembro de 2024. ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#200828#62#204428/> Protocolo 200828 <#E.G.B#200832#62#204432> REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas atribuições legais, autoriza a redução de 2 (duas) horas diárias na jornada de trabalho da colaboradora BRUNA MORAES FERREIRA, mat. 1475-3, admitida em 9/4/2018, a contar de 1º/11/2024, mantendo o cargo de Analista de TI, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, bem como a lotação no Departamento de Sistemas de Educação (DPEDU). Manaus, 1º de novembro de 2024. ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#200832#62#204432/> Protocolo 200832 <#E.G.B#200834#62#204434> REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas atribuições legais, autoriza a redução de 2 (duas) horas diárias na jornada de trabalho da colaboradora MARIA DO CARMO MOREIRA LOBATO, mat. 929-6, admitida em 1º/9/1990, a contar de 1º/11/2024, mantendo o cargo de Assistente, função de Assistente, bem como a lotação no Departamento de Suporte ao Usuário (DSUSA). Manaus, 1º de novembro de 2024. ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#200834#62#204434/> Protocolo 200834 <#E.G.B#200836#62#204436> DESISTÊNCIA DE VAGA O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a eliminação do candidato à vaga para o cargo/função 402 Analista Administrativo/Analista Técnico 220h, 5º classificado, MARCELO SADAO KISE, convocado através da Portaria nº 211-2024 e DOE nº 35.316, de 27 de setembro de 2024, conforme estabelecido no item 3.1.2, do Edital nº1, de 21 de julho de 2022. Manaus, 4 de novembro de 2024. ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#200836#62#204436/> Protocolo 200836 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO