DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 63 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#200687#63#204287> EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2021, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação equipamentos de tablados, mesas e cadeiras, destinados a atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.001948/2024-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000950. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200687#63#204287/> Protocolo 200687 <#E.G.B#200688#63#204288> EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 014/2020, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, (CNPJ n. 33.641.663/0001-44). OBJETO: 10º Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº 014/2020, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002136/2024-28. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 05/12/2024 a 02/07/2025. VALOR: R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 17 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200688#63#204288/> Protocolo 200688 <#E.G.B#200690#63#204290> EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão para a AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.001951/2024-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000942. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200690#63#204290/> Protocolo 200690 <#E.G.B#200693#63#204293> EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo do Contrato de nº 042/2021 cujo objeto consiste na a prestação de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.001950/2024-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000938. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200693#63#204293/> Protocolo 200693 <#E.G.B#200695#63#204295> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de palcos, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de manaus e demais municípios., com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA 01.04.016508.001949/2024-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 6 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 2.143.810,50 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000953. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200695#63#204295/> Protocolo 200695 <#E.G.B#200701#63#204301> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 035/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 035/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.001947/2024-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 4.730.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000963. Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000961. Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000955. Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000954. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200701#63#204301/> Protocolo 200701 <#E.G.B#200705#63#204305> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO