DOEAM 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 64 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 032/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 032/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a Amazonastur e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - Amazonastur na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.001946/2024-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 860.175,00 (oitocentos e sessenta mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000946. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200705#64#204305/> Protocolo 200705 <#E.G.B#200707#64#204307> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 040/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n.09.528.554/0001-30). OBJETO: Prorrogação de Prazo do contrato Nº 040/2022, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais município, conforme PA nº 01.04.016508.001936/2024-21. VALOR GLOBAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000944. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200707#64#204307/> Protocolo 200707 <#E.G.B#200708#64#204308> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 036/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n.09.528.554/0001-30). OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 036/2022, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.001935/2024-87. VALOR GLOBAL: R$ 1.334.250,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000940. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200708#64#204308/> Protocolo 200708 <#E.G.B#200710#64#204310> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 039/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n.09.528.554/0001-30). OBJETO: Prorrogação de Prazo do contrato Nº 039/2022, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 01.04.016508.001934/2024-32. VALOR GLOBAL: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000937. Manaus, 29 de outubro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200710#64#204310/> Protocolo 200710 <#E.G.B#200713#64#204313> EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 046/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 32.658.628/0001 75). OBJETO: pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.001954/2024-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000962. Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000960. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200713#64#204313/> Protocolo 200713 <#E.G.B#200715#64#204315> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 033/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA, (CNPJ n. 01.723.292/0001-53). OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo de Contrato de nº 033/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de equipamentos de projeção e painel de led, para a AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.001945/2024-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29/04/2025. VALOR: R$ 940.730,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000959. Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000958. Manaus, 29 de outubro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#200715#64#204315/> Protocolo 200715 <#E.G.B#200808#64#204408> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO